O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (13/02) que abriu uma consulta pública para discutir a mudança de nome das fintechs que utilizam o termo “bank” ou Banco sem licença bancária. A proposta visa evitar que essas instituições sejam confundidas com bancos tradicionais. Se aprovada, a norma pode impactar diretamente fintechs como Mêntore Bank, Onnibank, Mittu Bank, Somapay Bank, SPX Bank, Vanto Bank e outras. Portanto, essas empresas podem precisar alterar suas marcas para se adequarem às novas regras do banco central para fintechs.
Regulamentação pode impactar nome das fintechs
A nova regra busca evitar que empresas sem licença bancária utilizem palavras que possam confundir os clientes. Além disso, fintechs brasileiras que oferecem serviços financeiros, mas não são bancos, poderiam ser obrigadas a ajustar sua identidade corporativa. Dessa forma, essa mudança de nome das fintechs ajudaria a tornar mais claro quais instituições possuem autorização para atuar como bancos.
Além disso, o BC também pretende impedir o uso de termos com sons ou grafias semelhantes que possam induzir o consumidor ao erro. Como resultado, empresas que utilizam “bank” ou Banco no nome podem precisar se readequar caso não possuam uma licença bancária completa. Isso significa que a mudança de nome das fintechs pode se tornar uma necessidade para várias empresas do setor.
Investigação revelou ligação entre fintechs e crime organizado
Uma das preocupações do Banco Central são os recentes casos de investigações da Polícia Civil de São Paulo. Essas investigações começam a revelar um esquema envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com as autoridades, um grupo movimentou bilhões de reais por meio de fintechs de fachada se passando por um banco.
Por exemplo, no caso do banco digital 4TBank, a polícia revelou que essa fintech operou mais de R$ 8 bilhões para financiar políticos e campanhas eleitorais. Além disso, os valores foram usados para esquentar dinheiro de atividades ilegais e fortalecer o crime organizado.
Por que outras fintechs podem precisar mudar de nome?
Embora sejam amplamente reconhecidas como bancos, instituições como Mêntore Bank, Onnibank, Mittu Bank, Somapay Bank, SPX Bank, Vanto Bank e outras possuem diferentes classificações no sistema financeiro. Por esse motivo, essas empresas podem estar dentro do escopo das novas exigências do BC. Se não possuírem licença bancária completa, precisarão mudar de nome. Esse impacto reforça a mudança de nome das fintechs como um movimento esperado no setor.
Atualmente, o Banco Central regula 57 instituições que possuem “bank” no nome, mas 16 delas não são bancos de fato. Dessa maneira, caso a regra seja aprovada, fintechs precisarão alinhar sua identidade aos serviços que realmente oferecem. Isso reforça a necessidade de uma mudança de nome das fintechs para garantir transparência ao mercado.
Além disso, a consulta pública segue aberta até 31 de maio para que empresas e a sociedade apresentem suas opiniões. Por fim, outras instituições já afirmaram que estão acompanhando as discussões e esperam que qualquer mudança seja implementada com prazo adequado para adaptação.
O espaço está aberto caso alguma das empresas queira informar suas novas estratégias de marketing com medida vigorando com as novas regras do Banco Central para fintechs.
Consultar regularizada no BC
Para consultar se a instituição é autorizada para operar como Banco, consulte o site do Banco Central AQUI!
