A Itália exige 12,5 milhões de euros (cerca de US$13 milhões) da plataforma X, controlada por Elon Musk, em um processo fiscal que ocorre simultaneamente a uma investigação sobre a Meta. O valor pode parecer insignificante em relação aos US$3,4 bilhões que a rede social faturou em 2023, mas o caso levanta uma questão mais ampla: as redes sociais devem pagar impostos sobre o cadastro de usuários?
As autoridades fiscais italianas defendem que o cadastro em plataformas como X, Facebook e Instagram equivale a uma assinatura digital. Isso ocorre porque os dados fornecidos pelos usuários possuem valor econômico. Se a Justiça confirmar essa tese, a tributação das empresas de tecnologia na União Europeia poderá ser reformulada, considerando a aplicação do imposto sobre valor agregado (IVA) no bloco.
O X ainda não se manifestou sobre o assunto.
Tensão entre Estados Unidos e Itália
A disputa ocorre em um momento de pressão comercial entre os Estados Unidos e países europeus. O ex-presidente Donald Trump propôs novas tarifas sobre importações de nações que aplicam impostos sobre serviços digitais prestados por empresas americanas, como é o caso da Itália.
Apesar disso, Elon Musk mantém uma boa relação com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e busca expandir os serviços da Starlink no país. Esse fator pode influenciar as tratativas entre o governo italiano e a plataforma X.
Em novembro, a Itália ampliou a tributação de serviços digitais para pequenas e médias empresas, tentando evitar críticas de que a medida afeta apenas grandes companhias estrangeiras.
Auditoria fiscal contra o X e investigação criminal na Itália
Em abril de 2023, a Guarda de Finanças de Milão (GDF), na Itália, realizou uma auditoria fiscal e concluiu que o X não pagou 12,5 milhões de euros em impostos sobre valor agregado entre 2016 e 2022. A Receita Federal da Itália reforçou essa avaliação em janeiro, ao enviar um documento que valida as observações para o ano fiscal de 2016.
Além disso, promotores de Milão abriram uma investigação criminal sobre a plataforma, seguindo um processo semelhante ao que envolve a Meta. Ambas as empresas têm até o fim de março para responder às autoridades fiscais. Depois desse prazo, podem aceitar a cobrança, negociar um acordo ou contestar judicialmente.
O impacto para as empresas de tecnologia
Nos últimos anos, a Itália tem apertado o cerco contra gigantes da tecnologia. Na semana passada, o Google aceitou pagar 326 milhões de euros para encerrar uma disputa fiscal relacionada ao período de 2015 a 2019.
Vídeo do canal Jornal da Record no YouTube.
Diferentemente do Google, fontes indicam que X e Meta não estão negociando um acordo com as autoridades da Itália. O impasse não se resume ao valor a ser pago, mas ao risco de que essa decisão altere a forma como essas empresas são tributadas.
A expectativa agora é sobre a posição final das autoridades italianas. Se as autoridades validarem o modelo de cobrança, outras nações da União Europeia poderão adotá-lo, afetando diretamente o modelo de negócios das redes sociais.
