O governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (Novo), formalizou a venda de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para a Âmbar Hidroenergia Ltda.. A transação, realizada em 21 de fevereiro, levanta questionamentos sobre a legalidade da operação e a estratégia do governo de alienar ativos estratégicos sem consulta popular ou aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Zema vende hidrelétrica em meio a debates sobre a transparência e impacto dessa decisão.
Detalhes da transação e impactos energéticos
A venda das usinas, localizadas em Juiz de Fora, Manhuaçu, Águas Vermelhas e Uberlândia, foi concluída por R$52 milhões, com um ágio de 78,8% sobre o preço mínimo estipulado. No entanto, a operação ainda depende de aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O processo ocorre em meio a uma das maiores crises hídricas do estado, reforçando os questionamentos sobre os impactos dessa decisão para a segurança energética de Minas Gerais. Zema vende hidrelétrica em um momento crítico, trazendo preocupações sobre o abastecimento e a estabilidade do setor.
Zema vende hidrelétrica e descumpre legislação
A venda das usinas reforça um padrão polêmico na gestão de ativos da Cemig. Em dezembro de 2023, a Justiça suspendeu a venda de um lote anterior de 15 usinas, argumentando que a operação violava a Lei Estadual 15.290/2004. Essa legislação exige consulta popular e aprovação por maioria qualificada na ALMG para a alienação de subsidiárias da Cemig, medida implementada ainda no governo Itamar Franco.
Mesmo com a decisão judicial, Zema vende hidrelétrica novamente, ignorando as exigências legais e gerando forte reação de parlamentares e sindicatos. A deputada estadual Leninha (PT) levou a questão ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), alegando que a alienação desrespeita princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
Veja mais detalhes da venda das hidrelétricas:
Zema vende hidrelétrica, entenda impactos para a população e trabalhadores
Entidades sindicais e especialistas alertam que a privatização de usinas hidrelétricas pode resultar em aumento das tarifas de energia, precarização dos serviços e demissões. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG) destaca que experiências anteriores de privatização no setor elétrico resultaram em terceirização, redução de postos de trabalho e aumento de acidentes laborais.
Resistência e mobilização
A mobilização contra as privatizações tem ganhado força. O Sindieletro-MG, junto a outras entidades, pretende intensificar as ações jurídicas e mobilizações populares para frear a alienação de ativos públicos. Zema vende hidrelétrica sob protestos e ações judiciais que podem reverter a decisão.
A tendência de reestatização de serviços essenciais observada em diversos países também tem sido apontada como um contraponto ao modelo de privatização adotado por Zema. Parlamentares e especialistas ressaltam que a gestão estatal de setores estratégicos é essencial para garantir serviços de qualidade e acessíveis a toda a população.
Zema vende hidrelétrica da Cemig sem consulta popular e sem aprovação legislativa, reforçando o debate sobre a privatização de ativos estratégicos e a transparência na gestão do patrimônio público. A continuidade dessa política pode gerar impactos significativos para o setor energético, a economia mineira e a população, que segue buscando respostas e participação nas decisões sobre o futuro do estado.
