O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou que o deputado Arthur Lira (PP/AL) relatará o projeto de lei IR 2025. A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda 2025 para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, inclui um desconto parcial para faixas salariais entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Essa medida faz parte da reforma do Imposto de Renda e visa reduzir a carga tributária sobre a classe média.
A Comissão Especial que avaliará a proposta terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente. Segundo Motta, ambos os parlamentares possuem experiência suficiente para conduzir o tema com responsabilidade. Dessa forma, o debate será amplo e considerará os impactos fiscais da reforma do IR.
PP defende tributação maior sobre rendas elevadas
Durante o anúncio, o senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do Partido Progressista, sugeriu que a compensação fiscal PP pela isenção do Imposto de Renda 2025 ocorra com a ampliação da faixa de tributação. Ou seja, o partido defende que a renda anual R$ 150 mil IR seja o novo patamar para uma maior taxacão, substituindo o atual limite de R$ 50 mil.
Para Nogueira, essa mudança permitiria manter a isenção do Imposto de Renda sem prejudicar microempresas, profissionais liberais e outros setores essenciais. “Precisamos garantir que a medida beneficie os trabalhadores sem impactar negativamente os setores produtivos”, destacou. Por esse motivo, a proposta busca uma alternativa que equilibre a carga tributária.
Alternativas de compensação fiscal e impacto da isenção do Imposto de Renda 2025
O PP também propõe um corte de 2,5% em algumas isenções tributárias existentes. Além disso, sugere elevar em 5% a alíquota adicional IR 2025 sobre lucros de instituições financeiras com faturamento superior a R$ 1 bilhão ao ano. Dessa maneira, essa medida afetaria 16 dos maiores bancos brasileiros.
Hugo Motta reforçou que Arthur Lira relator IR analisará todas as propostas para construir um texto equilibrado. “Nosso compromisso é aprimorar a ideia do governo sem retrocessos na isenção do Imposto de Renda 2025 para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou. Assim, a atuação de Arthur Lira será essencial para garantir a justiça tributária na proposta.
A proposta também determina que a União compense estados e municípios por eventuais perdas de arrecadação geradas pela isenção do Imposto de Renda 2025. Além disso, discute-se a inclusão do imposto sobre dividendos e ajustes na tabela progressiva IR 2025 para promover maior equilíbrio fiscal.
Por fim, especialistas recomendam que contribuintes e empresas acompanhem o planejamento tributário 2025. Como as mudanças previstas no projeto de lei IR 2025 podem impactar a arrecadação do governo, é fundamental se preparar para eventuais alterações na carga tributária.