Os descontos INSS aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas aumentaram expressivamente em 2024. Com um salto de 119% em comparação ao ano anterior, de acordo com dados revelados pela Controladoria-Geral da União (CGU). O valor dos descontos aplicados foi de R$ 1,3 bilhão em 2023 para R$ 2,8 bilhões em 2024, impactando diretamente os beneficiários do INSS, incluindo aposentados e pensionistas.
A CGU, que realiza auditorias no sistema da Previdência Social, iniciou investigações após o aumento nos descontos previdenciários. Além de um número crescente de denúncias de fraude no INSS. Em uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas do INSS, 97,6% dos entrevistados afirmaram não autorizar esses descontos. Enquanto 95,9% disseram não participar de nenhuma entidade associativa que oferecesse esses serviços. A investigação aponta para possíveis irregularidades, como a falsificação de assinaturas e o uso de artifícios fraudulentos para realizar os descontos de mensalidades associativas diretamente sobre os benefícios de aposentadoria e pensão.
O impacto dos descontos INSS
Os descontos INSS têm sido uma preocupação crescente, especialmente quando envolvem fraude no INSS. Para que esses descontos sejam aplicados, é necessário que o beneficiário autorize previamente a cobrança e que as entidades associativas firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Contudo, a CGU revelou que muitas dessas associações não entregaram a documentação necessária para que esses descontos fossem formalizados.
Entre os principais problemas observados, 72% das entidades investigadas não haviam submetido a documentação exigida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar de estarem realizando os descontos. Essas irregularidades contribuem para o aumento dos descontos previdenciários, prejudicando os beneficiários do INSS que já enfrentam dificuldades financeiras, especialmente os aposentados por invalidez.
Veja mais detalhes sobre os descontos no INSS dos aposentados e pensionistas no vídeo abaixo:
Ações contra as fraudes e descontos indevidos
A CGU e a Polícia Federal conduziram a operação “Sem Desconto”, que resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A operação revelou que muitos aposentados e pensionistas tiveram descontos fraudulentos aplicados, sem sua devida autorização. A operação levou ao afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e pode resultar em investigações sobre corrupção ativa, falsificação de documentos e lavagem de capitais.
O futuro do sistema de descontos no INSS
O aumento dos descontos no INSS e as descobertas feitas pela auditoria no INSS geraram discussões sobre a necessidade de reforçar a fiscalização no sistema da Previdência Social. A Reforma da Previdência também trouxe mudanças que podem influenciar diretamente os benefícios do INSS, exigindo uma maior transparência e controle sobre os descontos previdenciários aplicados aos aposentados e pensionistas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) deve divulgar em breve um novo relatório com mais informações sobre as investigações em curso, além de destacar o impacto desses descontos na vida dos beneficiários do INSS. Este processo de auditoria visa garantir a integridade do sistema e proteger os aposentados e pensionistas de abusos, fortalecendo a confiança na Previdência Social.
