Aposentados e pensionistas do INSS denunciam há anos fraudes em consignados do INSS, que agora estão no centro de uma investigação nacional. Mesmo com os alertas antigos, o esquema só ganhou destaque após ações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Esses órgãos identificaram entidades que usaram cadastros falsificados para aplicar descontos ilegais nos benefícios de aposentados. Elas utilizaram assinaturas indevidas e omitiram autorizações formais.
O prejuízo deve ultrapassar R$ 6,3 bilhões, conforme estimativa inicial levantada pela investigação para o período entre 2019 e 2024.
Diante do escândalo, o governo rompeu os acordos do INSS com essas entidades. Além disso, exonerou o então presidente Alessandro Stefanutto. O procurador federal Gilberto Waller Júnior assumiu o comando e prometeu apresentar um plano de ressarcimento até a próxima semana.
Aposentados denunciam fraudes em consignados do INSS há décadas
O caso de Odilon Guimarães, de 74 anos, é um exemplo claro de como as fraudes em consignados do INSS começaram bem antes da operação. Em entrevista ao G1, o aposentado contou que notou descontos indevidos desde 2006, três anos após se aposentar por invalidez.
❝ Liguei em julho de 2021 e a atendente disse: ‘Vamos cancelar agora’. E realmente pararam. Foi sempre 1% do valor da pensão. ❞
— Odilon Guimarães, ao G1
❝ Antes, eu ligava e reclamava, mas diziam: ‘Nós não podemos fazer nada, você tem que entrar em contato com a associação responsável pelo desconto’. ❞
— Odilon Guimarães, ao G1
Em 2008, o nome da cobrança mudou para “contribuição associativa”, mas o percentual de 1% continuou sendo descontado mensalmente. Somente em 2021, após insistência direta, ele conseguiu cancelar a cobrança. Segundo ele, mais de R$ 6,5 mil saíram do benefício ao longo de 15 anos, sem qualquer autorização formal.
Fraudes em consignados do INSS envolvem empréstimos não solicitados
A história de Maria da Glória também está ligada às fraudes em consignados do INSS, segundo revelou repórter Amanda Lüder, da GloboNews. Moradora de Porto Alegre, ela recebe pensão há mais de 10 anos e identificou quatro empréstimos ativos que nunca solicitou, além de 41 renegociações feitas sem sua autorização.
❝ Apenas três dos contratos foram feitos com autorização. O restante se refere a renegociações sem autorização. ❞
— Maria da Glória, à GloboNews
A família calcula um prejuízo de R$ 160 mil. Apesar de diversas tentativas, ela não conseguiu resolver o problema com os bancos. Além disso, outras vítimas relataram contratos firmados digitalmente, sem qualquer tipo de confirmação de identidade.
Investigação das fraudes no Governo Federal se ampliam
A Dataprev, empresa que processa os dados do INSS, também entrou na mira da força-tarefa. Segundo apuração do blog de Daniela Lima, do G1, os investigadores identificaram falhas no controle das informações que podem ter facilitado as fraudes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou 35 mil reclamações apenas em 2023 sobre empréstimos liberados sem solicitação. Diante disso, o governo iniciou uma revisão completa das regras que envolvem os consignados.
O procurador federal Gilberto Waller Júnior tem garantido que as vítimas das fraudes receberão ressarcimento e que as apurações vão atingir todos os envolvidos.
