Posts nas redes sociais distorceram uma fala da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, para sugerir que o escândalo da fraude no INSS teria movimentado R$ 90 bilhões. No entanto, esse valor refere-se ao total de empréstimos consignados no país em 2023 — não ao montante fraudado. A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga especificamente descontos indevidos no INSS aplicados a aposentados e pensionistas sem autorização. As informações são do UOL.
Operação sem desconto detalha esquema de fraude no INSS
A atual investigação de fraude no INSS e fraude previdenciária revelou um esquema de falsificação de assinaturas para permitir cobranças de mensalidades associativas em folha de pagamento. Estima-se que mais de 800 mil beneficiários afetados do INSS tenham sofrido descontos não autorizados. O caso é classificado como criminalidade previdenciária, pois envolve práticas ilegais com impacto direto na renda de aposentados e pensionistas.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, algumas entidades sindicais utilizaram documentos falsificados para aplicar o golpe em aposentados, burlando controles e sistemas do INSS.
Operação Sem Desconto revela falhas graves de compliance no INSS
A Operação Sem Desconto, nome dado à ofensiva policial, expôs falhas significativas nos sistemas de compliance do INSS. A fragilidade nos mecanismos de verificação permitiu que sindicatos e associações aplicassem desvios no INSS de forma sistemática.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o total de prejuízo financeiro ao INSS chegou a R$ 6,3 bilhões, com expectativa de ressarcimento parcial após responsabilização das entidades envolvidas. A CGU e o TCU investigam também se houve participação de servidores públicos nos esquemas.
Polícia Federal INSS: investigação segue com foco em ressarcimento e punição
A atuação da Polícia Federal no INSS é considerada estratégica. O objetivo é, além da responsabilização criminal, garantir o ressarcimento ao INSS dos valores descontados de forma irregular no contexto da fraude no INSS. O processo de devolução aos beneficiários depende da comprovação da ausência de autorização e da conclusão da auditoria.
As autoridades trabalham para garantir que os recursos desviados sejam devolvidos ao sistema e que os aposentados prejudicados tenham reparação. Ademais, a expectativa é que o caso traga mudanças no processo de autorização de descontos, com mais segurança jurídica e digital.
Aposentadoria e fraude no INSS mobilizam novas regras
Desse modo, a combinação de aposentadoria e fraude evidencia os riscos enfrentados por uma parcela vulnerável da população. Além disso, a repercussão do caso mobilizou o Congresso e o Ministério da Previdência a discutirem melhorias nos sistemas de controle.
A CGU também deve recomendar medidas de compliance no INSS, além de uma nova política de validação digital para autorizações de descontos. Com isso, busca-se evitar novos casos de desvios no INSS e proteger os beneficiários da criminalidade previdenciária.
