O Mercado Carrefulvio foi condenado a pagar R$ 20 mil por copiar a identidade visual do Carrefour. A decisão judicial aponta uso indevido de nome, fachada e logotipo semelhantes aos da rede francesa, configurando concorrência desleal.
Nome e aparência causaram confusão entre consumidores
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o supermercado de São Bento do Sapucaí adotou visual semelhante ao do Carrefour. O empresário Fulvio Coutinho alegou que o nome era uma brincadeira antiga, inspirada nos “carretos” que fazia nos anos 1990. No entanto, a fachada, as cores azul e vermelho, o estilo do letreiro e até o design da letra inicial imitavam o padrão do Carrefour, segundo os desembargadores.
A decisão foi unânime na 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP. O relator do processo, Sérgio Shimura, destacou que houve “aproveitamento parasitário” da reputação da marca francesa. A prática configura tentativa de se beneficiar da credibilidade alheia.
Veja mais detalhes sobre a condenação do Mercado Carrefulvio no vídeo abaixo:
Condenação do Mercado Carrefulvio e exigência de mudança de marca
Além da indenização por danos morais, o mercado deverá remover qualquer referência visual semelhante ao Carrefour. Isso inclui nome, logotipo, fachada, carrinhos, embalagens, redes sociais e até o nome do Wi-Fi. O novo nome oficial será “Fúlvio Supermercados”.
A Justiça considerou que, apesar do mercado operar de forma independente, a reprodução dos elementos visuais foi suficiente para gerar confusão. A utilização do mesmo ramo de atividade (varejo de alimentos) e a sobreposição de identidade visual foram fatores decisivos na condenação.
Reincidência e possíveis danos materiais
O caso teve início em 2011, quando Fulvio recebeu uma notificação extrajudicial do Carrefour. Segundo ele, chegou a negociar uma mudança de marca, mas não conseguiu realizar as alterações. O processo voltou à tona em 2021, quando ele criou um domínio digital com o nome do mercado. Essa ação reacendeu o litígio e resultou na condenação.
A decisão também prevê uma nova fase no processo, em que será avaliado se houve prejuízo financeiro ao Carrefour — caracterizado como danos materiais. Caso seja comprovado, o valor da indenização pode aumentar.
