A Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação, impactando o acesso ao DARF e outros tributos.
O problema, registrado no final desta terça-feira (20), afetou contribuintes que tentavam emitir guias de pagamento de impostos federais. A falha também impossibilitou a transmissão de obrigações acessórias com vencimento na mesma data, como declarações fiscais e contribuições previdenciárias.
Receita Federal informa indisponibilidade e prorroga prazos
Em comunicado oficial, a Receita Federal confirmou que a indisponibilidade se refere ao ambiente de emissão de documentos vinculados à arrecadação federal. Técnicos do Serpro, responsável pela infraestrutura do sistema, estão atuando para restabelecer a operação.
Enquanto isso, os prazos legais de entrega e pagamento que coincidiam com o dia 20 de maio foram prorrogados. A Receita informou que as novas datas serão divulgadas em breve por meio de atos normativos.
A medida garante que os contribuintes não sejam penalizados por um erro técnico fora do seu controle. A prorrogação atinge tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que tenham obrigações com vencimento na data da falha.
Receita Federal informa indisponibilidade e mantém canal de acompanhamento
Mesmo com a instabilidade, o site oficial da Receita Federal e os canais de atendimento seguem funcionando normalmente para outras demandas. A recomendação é que os contribuintes acompanhem as atualizações no portal oficial ou via e-CAC.
A indisponibilidade afeta diretamente a emissão de DARFs, guias do Simples Nacional, DAE do eSocial e outras obrigações com vencimento periódico. A Receita orienta que ninguém tente emitir os documentos repetidamente, para não sobrecarregar ainda mais o sistema.
Como a Receita Federal informa indisponibilidade, o impacto pode se estender a plataformas que dependem de integração com os serviços da Receita, como sistemas de contabilidade e aplicativos de bancos autorizados a emitir boletos de arrecadação federal.
Veja no vídeo abaixo como gerar e pagar DARF atrasada e se manter regular com a Receita Federal:
Receita Federal informa indisponibilidade e reforça ação preventiva
A instabilidade reforça a importância de que os contribuintes evitem deixar para o último dia o envio ou emissão de documentos obrigatórios. A Receita e o Serpro informaram que farão ajustes técnicos para prevenir recorrência de falhas como essa.
Nos próximos dias, será publicado um novo ato com os prazos oficiais atualizados para pagamento dos tributos e entrega das declarações afetadas.
Para quem foi prejudicado, a Receita Federal informa indisponibilidade como justificativa válida para eventual descumprimento de obrigações no dia 20 de maio.
