O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reabrir um processo que investiga se o Google cometeu abuso de poder ao utilizar conteúdo jornalístico em seus serviços de busca. O caso será avaliado pelo tribunal do órgão na próxima quarta-feira e tem como foco a forma como a plataforma exibe informações de notícias sem redirecionar os usuários para os sites de origem.
Segundo a investigação, o buscador pode estar reproduzindo partes de reportagens diretamente em seus resultados, o que reduziria a visitação aos sites jornalísticos. Isso afeta diretamente a receita publicitária dos veículos, que dependem da audiência para manter sua sustentabilidade financeira.
Prática do Google pode reduzir visibilidade dos veículos?
O processo, originalmente aberto em 2018 e arquivado no fim de 2024, foi retomado neste ano após a identificação de novos elementos e exemplos internacionais. A principal questão gira em torno do possível favorecimento da própria plataforma nos resultados de busca, priorizando os seus serviços e dificultando o acesso do público a fontes externas.
A reprodução de trechos de notícias pelo Google, sem direcionar o leitor ao site original, limita o alcance dos produtores do conteúdo e torna sua atuação sensível. Ao centralizar o tráfego em sua própria interface, a empresa pode estar dificultando a competição no setor. Além disso, restringe a diversidade de fontes disponíveis para o público.
Cade avalia conduta do Google considerada exploratória
Outro ponto analisado é o uso de material de terceiros sem compensação financeira. Especialistas classificam a conduta como exploratória, já que a plataforma aproveita a produção de terceiros sem oferecer contrapartida. Além disso, existe a suspeita de uma conduta chamada “exclusionária”, na qual o buscador estaria organizando seus resultados de forma a concentrar o tráfego em seus próprios domínios.
A investigação também acompanha movimentos internacionais. Em países como Bélgica e França, autoridades reguladoras vêm adotando medidas semelhantes para limitar a atuação das big techs no ecossistema jornalístico. Esses precedentes aumentam a pressão para que o Brasil atue com a mesma firmeza.
Decisão pode impactar modelo de remuneração
A reabertura do inquérito representa um passo importante na discussão sobre o valor do conteúdo jornalístico no ambiente digital. Veículos de imprensa questionam o modelo atual de exibição de manchetes e trechos sem repasse financeiro e defendem a revisão do equilíbrio entre plataformas e produtores de conteúdo.
A expectativa é de que a autoridade antitruste brasileira avalie a possibilidade de impor obrigações à empresa, como o estabelecimento de acordos de remuneração. Outros países já adotaram iniciativas semelhantes e criaram modelos de compartilhamento de receita entre plataformas e jornais.
