A Starlink não receberá tratamento especial para operar na África do Sul, segundo o governo. A legislação local exige participação acionária negra para empresas estrangeiras.
Pela lei de participação acionária na África do Sul, companhias como a Starlink devem destinar 30% de suas subsidiárias a acionistas negros ou de grupos historicamente marginalizados. A medida é parte da política nacional de empoderamento econômico.
Starlink enfrenta obstáculos com regulação de telecomunicações
A proposta de revisão das normas causou polêmica ao sugerir que empresas como a Starlink poderiam cumprir exigências por meio de investimentos em infraestrutura digital, parcerias locais e programas de capacitação.
No entanto, líderes do Congresso Nacional Africano (ANC) afirmam que isso enfraqueceria a regulação de telecomunicações. Para eles, não se deve flexibilizar regras para acomodar o avanço de empresas de internet via satélite, mesmo que tragam inovação.
Além disso, analistas alertam que abrir exceções à Starlink pode comprometer a soberania digital do país, colocando o controle de dados e conectividade nas mãos de grupos externos.
Expansão da empresa de Musk no mercado de internet via satélite
A Starlink, que oferece internet via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit), tem como foco regiões remotas. Seu modelo de negócio atende à demanda crescente por conectividade rural, especialmente em locais com infraestrutura limitada.
Apesar disso, o modelo sul-africano impõe regras firmes. O governo avalia que a presença de investidores estrangeiros em telecomunicações precisa estar alinhada com políticas de inclusão digital e licenciamento de satélites.
África do Sul reafirma posição sobre a atuação da Starlink
A atuação da Starlink na África do Sul continuará limitada enquanto a empresa não cumprir as exigências legais. Segundo o Ministério das Comunicações, a legislação será mantida e eventuais mudanças só ocorrerão com amplo debate público.
A Associação de Comunicações e Tecnologia (ACT) defende equilíbrio. A entidade afirma que, para empresas como a Starlink operarem no país, devem respeitar a política de inclusão digital e garantir benefícios reais à população local.
Starlink poderá operar se respeitar as regras vigentes
A posição oficial reforça que a empresa só terá licença plena se seguir todas as exigências. Ou seja, a entrada de empresas estrangeiras deve apoiar o empoderamento econômico e fortalecer o ecossistema nacional de telecomunicações.
Portanto, a postura do governo sul-africano é clara: não haverá flexibilização da lei para favorecer a Starlink, mesmo diante da demanda por conectividade e dos avanços tecnológicos da empresa de Elon Musk.nômico e social.
