O governo vai elevar bloqueio para R$ 33 bi nas despesas do orçamento de 2025, segundo apuração do jornal Valor Econômico. O decreto com o novo valor será publicado nesta sexta-feira (31), e representa um aumento de R$ 1,7 bilhão em relação aos R$ 31,3 bilhões anunciados na semana passada.
A ampliação do bloqueio tem como principal objetivo compensar a perda de arrecadação com o recuo em parte do decreto que aumentava o IOF sobre aplicações financeiras e remessas ao exterior. A medida original foi revertida após forte pressão do mercado.
Corte atinge emendas e investimentos do PAC
O bloqueio será feito de forma linear, atingindo todos os ministérios proporcionalmente. Entretanto, áreas estratégicas como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares devem sentir os maiores impactos.
O PAC, uma das vitrines da atual gestão, deve ter projetos adiados ou suspensos. Já as emendas, que são utilizadas pelos parlamentares para destinar recursos às suas bases eleitorais, podem perder força no Congresso em pleno ano pré-eleitoral.
Além disso, programas sociais e políticas públicas regionais também podem enfrentar atrasos ou reavaliações de escopo em função do novo teto de gastos contingenciado. Veja mais detalhes sobre os ajustes fiscais no vídeo abaixo”
Governo vai elevar bloqueio: decisão sobre IOF gerou reação imediata do mercado
A diferença entre o bloqueio previsto anteriormente e o novo valor se deve ao recuo parcial do Ministério da Fazenda na proposta de aumento do IOF. A intenção era elevar as alíquotas para aplicações de brasileiros no exterior e remessas com fins de investimento.
No entanto, a repercussão negativa entre investidores e agentes do setor financeiro levou o governo a rever a decisão horas depois. A renúncia fiscal decorrente foi imediatamente incluída no novo cálculo do contingenciamento.
Segundo o Ministério da Fazenda, o recuo teve caráter técnico e levou em conta o momento do mercado. A pressão cambial e o receio de fuga de capitais influenciaram a decisão de adiar a medida.
Fazenda admite que IOF pode ser reavaliado novamente
Nesta quarta-feira (28), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo ainda poderá reavaliar a política sobre o IOF. A fala sugere que, embora parte do pacote tenha sido suspenso, novas alterações ou retomadas não estão descartadas.
“Pedi à equipe do ministério uma análise técnica e urgente do que é melhor para o país neste momento”, disse Durigan após reunião com representantes de instituições financeiras.
A expectativa é de que o decreto com os detalhes do contingenciamento seja publicado no Diário Oficial até o fim da semana. O governo reforça que a medida visa garantir o cumprimento das metas fiscais previstas para 2025, dentro do novo arcabouço fiscal.
