O pacote de redução de gastos da Prefeitura de Fortaleza já apresenta resultados visíveis, segundo o prefeito Evandro Leitão.
Desde janeiro de 2025, o pacote de redução de gastos vem sendo o principal instrumento do ajuste fiscal adotado pela nova gestão municipal. A proposta previa gerar uma economia de até R$ 500 milhões por ano. Nesta semana, o prefeito afirmou que os resultados já são “significativos” e confirmou que uma nova avaliação será feita até o fim de junho. As informações são do portal O Povo.
Pacote de redução de gastos começou com contingenciamento orçamentário
As ações do pacote de redução de gastos começaram com um contingenciamento orçamentário abrangente. A Prefeitura implementou cortes de 20% nos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários. Além disso, houve revisão de gastos públicos, especialmente em contratos com servidores comissionados e terceirizados, com corte de quase 30%.
Desse modo, esse esforço faz parte de um arcabouço fiscal que busca reequilibrar as contas públicas após anos de pressão sobre o orçamento. Portanto, segundo a equipe econômica, o objetivo é reduzir o déficit primário municipal e, futuramente, alcançar um superávit primário que permita novos investimentos sociais e em infraestrutura.
Corte de despesas e medidas de austeridade seguirão em debate
Assim, a avaliação técnica da Prefeitura indicará se o pacote de redução de gastos será prorrogado, ajustado ou encerrado. Desse modo, a depender do desempenho das contas públicas, medidas como corte de despesas e outras medidas de austeridade poderão ser mantidas para garantir o controle orçamentário.
Além disso, essas ações fazem parte de uma estratégia maior de reavaliação fiscal, que envolve a análise de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra. Portanto, a meta é direcionar os recursos para áreas prioritárias, sem comprometer o atendimento à população mais vulnerável.
Revisão de políticas públicas e reforma fiscal podem ser próximas etapas
Assim, a continuidade do pacote de redução de gastos deve incluir também uma ampla revisão de políticas públicas, focando em eficiência e impacto. Além disso, isso pode envolver o redesenho de programas que consomem grandes volumes de recursos, além da eliminação de subsídios e subvenções que não resultam em benefícios comprovados.
Desse modo, o debate sobre reformas fiscais também deve ganhar força em Fortaleza, alinhando a política municipal ao cenário nacional. A Prefeitura estuda, por exemplo, ajustar tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações locais, como parte da estratégia para reforçar a arrecadação e ampliar o espaço fiscal.
Pacote de redução de gastos deve moldar cenário fiscal até o fim de 2025
A estimativa da Prefeitura é que o pacote de redução de gastos gere uma economia de até R$ 500 milhões ao ano, com potencial para equilibrar o orçamento municipal e reduzir o déficit primário. Assim, os recursos economizados poderão ser redirecionados para áreas estratégicas, como saúde, educação e mobilidade urbana.
Dessa forma, o pacote de redução de gastos se consolida como instrumento-chave da atual gestão. Ademais, com a reavaliação fiscal prevista para junho, a expectativa é de que Fortaleza avance rumo a uma política pública mais eficiente, transparente e compatível com os desafios econômicos de 2025.