O governo federal vai bloquear R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. A medida inclui cortes em despesas de ministérios e emendas parlamentares. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o decreto será publicado nesta sexta-feira (30).
O bloqueio já havia sido anunciado na semana passada. Agora, o decreto detalha as áreas afetadas. O valor total se divide em duas categorias: R$ 10,5 bilhões são bloqueios condicionados à redução de despesas. Os outros R$ 20,5 bilhões são contingenciamentos, que podem ser revertidos se a arrecadação crescer ao longo do ano.
A palavra de ordem no Planalto é equilíbrio fiscal. Os cortes buscam cumprir a meta de zerar o déficit em 2025. A arrecadação precisa acompanhar as despesas para que a meta seja alcançada.
Orçamento 2025: quais áreas vão perder mais dinheiro com o bloqueio?
Do total, R$ 7 bilhões correspondem a emendas de bancada (RP7) e R$ 24 bilhões atingem os ministérios. O corte será linear, com redução de 24,8% nas despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. Caberá a cada ministério decidir como ajustar sua execução orçamentária.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não escapou. Terá redução proporcional de cerca de 15% do orçamento total previsto. O impacto recai principalmente sobre obras e investimentos estruturais.
Educação preservada, mas Saúde sofre com redução bilionária no Orçamento 2025
Nem todas as áreas foram tratadas da mesma forma no Orçamento 2025. O Ministério da Educação teve seu orçamento totalmente preservado. A escolha mostra uma tentativa de blindar setores considerados estratégicos e sensíveis.
Já o Ministério da Saúde enfrentará um corte de R$ 5,9 bilhões. Isso representa 2,5% do orçamento total da pasta. Desses, R$ 3,6 bilhões vêm de emendas de bancada. Os outros R$ 2,3 bilhões são de despesas discricionárias da própria pasta.
E se a arrecadação não aumentar?
O governo conta com o aumento da arrecadação para reverter parte dos contingenciamentos. Mas essa expectativa pode esbarrar em resistências do Congresso. Um dos pontos mais polêmicos é a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que pretende gerar R$ 20 bilhões.
Se o Congresso barrar a alta do IOF, a equipe econômica alerta: o corte no Orçamento 2025 pode ultrapassar os R$ 31 bilhões. Nesse cenário, mais pastas podem ser atingidas, com risco para programas em andamento
O que esperar do próximo relatório fiscal?
O bloqueio de R$ 10,5 bilhões está condicionado ao próximo relatório bimestral. Se o documento apontar redução de despesas ou aumento de receitas, parte desse valor pode ser liberada. Caso contrário, o montante seguirá retido.
A medida é vista como uma forma de pressionar ministérios a economizarem e de manter o controle sobre os gastos públicos. Para o cidadão, resta acompanhar de perto quais serviços e investimentos podem ser afetados.
