A prisão de Zambelli decretada nesta quarta-feira (04/06) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marca um novo capítulo na crise envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após a parlamentar deixar o Brasil e afirmar que permanecerá no exterior.
Segundo Moraes, a viagem anunciada por Zambelli teve como objetivo evitar a aplicação da lei penal. Isso porque ela ocorreu às vésperas do julgamento de seus recursos no STF. Por isso, a prisão de Zambelli foi decretada em caráter preventivo. Além disso, foram determinadas medidas como bloqueio de bens, suspensão de passaporte e inclusão na difusão vermelha da Interpol.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a prisão é essencial para garantir a efetividade da legislação penal. Ainda segundo o órgão, a deputada tem adotado condutas que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, as medidas cautelares visam impedir a continuidade dessas práticas.
Prisão de Carla Zambelli e seus efeitos imediatos
Com a ordem do STF, a deputada poderá ter seu mandato cassado, caso continue fora do país e não se apresente às autoridades. A prisão de Carla Zambelli também pode acelerar o processo de extradição, caso ela permaneça no exterior. Mesmo com cidadania europeia, ela está sujeita a acordos internacionais de cooperação penal.
O que acontece se ela não voltar
Caso a deputada não retorne ao Brasil, a prisão de Zambelli continuará válida em território internacional. O processo de extradição será solicitado com base na difusão vermelha da Interpol. Com isso, ela poderá ser presa em qualquer país que mantenha acordo de cooperação com o Brasil. Além disso, o Supremo Tribunal Federal poderá decretar a perda imediata do mandato parlamentar por descumprimento de medidas judiciais.
Mesmo com cidadania europeia, a prisão de Zambelli não está descartada. Casos anteriores mostram que o fato de um brasileiro ter dupla nacionalidade não impede a extradição. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no escândalo do mensalão, fugiu para a Itália usando documentos falsos, incluindo um passaporte fraudado em nome de um parente, mesmo ele sendo italiano. Ainda assim, foi extraditado para o Brasil em 2015, após decisão da Justiça italiana.
Para citar, outro caso emblemático foi o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, também com cidadania italiana. Ele foi extraditado de Mônaco em 2008, após condenação por crimes financeiros no Brasil.
Esses precedentes reforçam que a prisão de Zambelli pode gerar consequências jurídicas concretas, mesmo fora do país. A estratégia de permanecer no exterior, portanto, não assegura imunidade penal e pode, inclusive, agravar sua situação.
Reação política à prisão da deputada
A decisão provocou reações no meio político. Aliados classificaram a prisão de Zambelli como abusiva, enquanto opositores defenderam o cumprimento da ordem judicial. A parlamentar divulgou nota afirmando que irá “resistir” e denunciar o que chama de “ditadura brasileira” em cortes internacionais.
Apesar do posicionamento da defesa, a prisão de Zambelli continua válida e tem amparo legal, conforme apontado pelo STF na decisão proferida nesta quarta-feira (04/06). O caso segue em andamento.
Na próxima matéria, vamos apresentar as medidas de bloqueio financeiro impostas após a prisão de Carla Zambelli
