A nova tarifa social de energia começa a valer em 5 de julho com regras atualizadas e descontos maiores na conta de luz. A iniciativa do governo federal, aprovada pela Aneel, busca aliviar o orçamento de famílias de baixa renda e ampliar o acesso à energia. Com a reformulação, o programa passa a oferecer isenção total ou parcial, conforme o consumo e a renda familiar.
Além dos beneficiários atuais, o novo modelo cria uma faixa intermediária: o desconto social. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa também terão redução na conta de luz, criando uma transição mais justa entre a tarifa subsidiada e a tarifa regular.
Como funciona a nova tarifa social de energia
O governo reformulou a nova tarifa social de energia para garantir isenção total no consumo de até 80 kWh por mês, desde que a família atenda a um dos seguintes critérios:
- Estar no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo per capita;
- Ser beneficiário do BPC;
- Fazer parte de comunidades indígenas ou quilombolas;
- Viver em áreas sem conexão ao sistema interligado nacional.
A partir dos 80 kWh mensais, apenas o consumo excedente será cobrado. Por exemplo, uma família que consome 100 kWh por mês pagará somente pelos 20 kWh excedentes. Nesse modelo, quem consome 150 kWh poderá obter até 60% de desconto, acima dos 10% oferecidos anteriormente para essa faixa.
Desconto social amplia a cobertura do benefício
Além da nova tarifa social de energia, o governo criou o chamado desconto social, voltado a famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo de até 120 kWh/mês.
Esse grupo será isento da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da fatura de energia. O objetivo é facilitar a transição das famílias mais vulneráveis para o pagamento integral da conta, sem comprometer o orçamento doméstico.
A expectativa é que o novo modelo beneficie mais de 60 milhões de brasileiros, proporcionando um alívio no orçamento das famílias e maior justiça social no acesso à energia elétrica.
O que muda com a nova tarifa social de energia
Antes da mudança, os descontos da tarifa social eram escalonados de acordo com o consumo:
- 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Agora, com a nova tarifa social de energia, o desconto integral até 80 kWh proporciona maior economia para famílias que consomem pouco, e o novo desconto social preenche a lacuna entre os perfis atendidos pelo CadÚnico e a tarifa convencional.
Assista o vídeo sobre o CadÚnico:
Mais justiça e inclusão na conta de luz
Com a aprovação das novas regras pela Aneel, a nova tarifa social de energia representa um avanço na política pública de acesso à energia. A reformulação do programa atende a uma demanda histórica de ampliação dos benefícios, promovendo uma transição justa e aliviando o custo de vida de milhões de brasileiros.
