O Tribunal de Contas da União (TCU) faz análise de contas do presidente hoje e acende um alerta sobre o equilíbrio fiscal do governo Lula em 2024. Os técnicos da Corte recomendam a aprovação com ressalvas e apontam preocupações com o aumento das renúncias tributárias, a falta de transparência nas emendas parlamentares e a criação de créditos extraordinários. A sessão desta quarta-feira (11) será transmitida ao vivo pelo canal do TCU.
Análise de contas do presidente hoje: Renúncias fiscais lideram preocupações na análise de contas do presidente hoje
Os técnicos do TCU destacam o aumento expressivo das renúncias fiscais como um dos principais pontos de alerta. Na análise de contas do presidente hoje, eles apontam que os benefícios tributários continuam em expansão, mesmo após o teto imposto pela PEC dos Precatórios. Em 2023, esses incentivos somaram R$ 519 bilhões. Para 2026, a equipe econômica estima que o valor pode chegar a R$ 800 bilhões, de acordo com dados atualizados do Ministério da Fazenda.
Transparência e arcabouço fiscal também recebem ressalvas
A equipe técnica do TCU apontou falhas no cumprimento das regras do novo arcabouço fiscal. Durante a análise de contas, os auditores identificaram lacunas na aplicação do valor mínimo exigido para investimentos e ressaltaram a falta de clareza na execução das emendas parlamentares. O relatório segue agora para o Congresso Nacional, que ficará responsável pelo julgamento final.
Análise de contas do presidente hoje: Aprovação com ressalvas repete tendência dos últimos anos
Desde 2016, o TCU recomenda aprovar com ressalvas as contas do Executivo federal. Na análise de contas do presidente hoje, o Tribunal segue essa linha e reforça que os problemas fiscais continuam sem solução. Em 2015, os ministros rejeitaram as contas do governo Dilma Rousseff por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. A última aprovação sem ressalvas foi para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Vídeo sobre análise das contas:
Impacto político e orçamentário do parecer do TCU
Mesmo sem efeito obrigatório, o parecer do TCU influencia o julgamento das contas pelo Congresso Nacional. A análise de contas do presidente hoje destaca o desafio de equilibrar os gastos e ampliar a arrecadação sem prejudicar políticas públicas e investimentos. A equipe econômica aposta em cortar benefícios fiscais de forma seletiva para tentar recuperar a confiança na condução fiscal do país.
