Sem aviso prévio, a Venezuela impôs tarifas de até 77% sobre as exportações brasileiras para a Venezuela, violando o Acordo de Complementação Econômica nº 59, assinado em 2014. A Venezuela comunicou a medida a empresários de Roraima na última sexta-feira (25/07), surpreendendo o setor e interrompendo isenções tarifárias mantidas há mais de uma década.
O governo aplicou a nova alíquota inclusive sobre produtos com certificado de origem Mercosul, contrariando o tratamento preferencial previsto no comércio bilateral Brasil-Venezuela.A carga tributária recai sobre o imposto ad valorem, calculado sobre o valor total do bem importado.
Medida surpreende setor privado e gera reação do governo brasileiro
O anúncio gerou reação imediata. Segundo Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, a iniciativa não foi acompanhada de qualquer justificativa técnica ou política. “Não sabemos se foi por razão política, técnica ou um erro deles”, afirmou ao jornal O Globo.
Diante da instabilidade, o setor privado acionou a Embaixada do Brasil em Caracas, enquanto o Ministério das Relações Exteriores e o MDIC iniciaram contatos com o governo venezuelano em busca de “normalizar a fluidez no comércio bilateral”.
Exportações brasileiras para a Venezuela somaram US$ 1,2 bilhão em 2024
Em 2024, o comércio entre os dois países totalizou US$ 1,6 bilhão, dos quais US$ 1,2 bilhão corresponderam a exportações brasileiras para a Venezuela. Os principais produtos afetados são alimentos exportados — como arroz, milho, carnes e açúcar —, com forte presença de produtores da região Norte.
As importações venezuelanas ficaram em US$ 422 milhões, concentradas em alumínio, produtos químicos, adubos e resíduos de petróleo. Apesar de representar 0,4% das exportações totais brasileiras, o corte impacta diretamente cadeias logísticas regionais e empresas do agronegócio exportador.
Venezuela entra em recessão e inflação pode chegar a 221% em 2025
A decisão de romper o acordo e adotar novas tarifas ocorre em um contexto de fragilidade econômica venezuelana. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB do país cresceu 3% em 2024. Contudo, a Universidade Católica Andrés Bello (Ucab) projeta retração de 2,05% em 2025, aprofundando o cenário de instabilidade.
O quadro inflacionário também inspira preocupação. Após atingir 337,5% em 2023, a inflação na Venezuela caiu para 59,6% em 2024, conforme o FMI. Mas a Ucab prevê novo descontrole, com taxa estimada em 220,94% este ano, devido à queda na produção de petróleo, sanções internacionais e queda nas exportações.
A universidade alerta ainda para um recuo de 30,48% nas vendas externas do país e aumento da pressão sobre a balança cambial. A combinação entre política fiscal desordenada e decisões comerciais unilaterais, como a tarifa sobre o Brasil, reforça o isolamento da Venezuela no cenário regional.
