O plano de contingência elaborado pelo governo federal para reagir ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos se apoia em quatro frentes principais: linhas de crédito, compras públicas, preservação do emprego e diplomacia. A estratégia foi confirmada nesta quarta-feira (06/08) e deve ser encaminhada ao presidente Lula na forma de medida provisória, segundo declaração do ministro Fernando Haddad.
Seguundo o ministro da Fazenda, a linha da equipe econômica é agir sem romper com o marco fiscal. Por isso, as medidas foram desenhadas para funcionar dentro do espaço orçamentário atual, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha sinalizado abertura para crédito extraordinário, caso necessário.
Plano de contingência aposta em modelos testados durante a pandemia
Entre as ações previstas, está a reativação do Programa Seguro-Emprego, que permite redução de jornada e salário em até 30% em empresas com dificuldades — modelo já adotado durante a pandemia. O governo também planeja ampliar o Reintegra, voltado à devolução parcial de tributos para exportadoras de menor porte.
No campo do crédito, o plano de contingência prevê a criação de linhas com carência ampliada e juros reduzidos. A inspiração veio de ações recentes no Sul do país. Governos estaduais também se movimentam: o Ceará, por exemplo, sugeriu usar orçamento já previsto para comprar pescado local originalmente destinado ao mercado americano.
Diplomacia segue ativa enquanto tarifas já afetam exportadores
Mesmo com o tarifaço já em vigor, o governo mantém canal de diálogo com os Estados Unidos. Haddad confirmou reunião virtual com o secretário do Tesouro americano em 13/08, e não descartou acionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao mesmo tempo, Brasília amplia conversas com União Europeia e China para diversificar mercados e mitigar perdas.
