A coletiva de imprensa, realizada na tarde de quarta-feira (06/08) na Casa da Indústria, marcou mais uma etapa da articulação iniciada em julho. O objetivo foi discutir o aumento da tarifa de importação dos Estados Unidos. Como resultado, o Observatório da Indústria elaborou um documento que reúne as propostas da FIEC para crise tarifária.
A reunião contou com a presença do industrial Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e de Amílcar Silveira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC). O documento deverá ser apresentado nos próximos dias ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Na matéria publicada ontem, o Economic News Brasil destacou que, segundo Ricardo Cavalcante, é essencial adotar ações imediatas para sustentar as cadeias produtivas. Agora, esta reportagem aprofunda o estudo técnico apresentado na coletiva, no qual a FIEC detalha propostas para reduzir os impactos da tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
O vídeo da coletiva na Casa da Indústria está disponível. Assista:
Propostas da FIEC para crise tarifária: medidas fiscais e tributárias
As propostas da FIEC para crise tarifária contemplam medidas fiscais e tributárias voltadas à redução imediata dos custos de exportação:
- Reativação e ampliação do REINTEGRA, com elevação da alíquota para devolução de parte dos tributos pagos na exportação, melhorando o capital de giro das empresas.
- Crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para exportadores, compensando parte do custo adicional provocado pela tarifa norte-americana.
- Isenção temporária ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos destinados à produção exportadora.
Acesso a crédito e capital de giro
O estudo do Observatório da Indústria foi apresentado no documento com as propostas da FIEC para crise tarifária. Ele destaca que o impacto da nova tarifa exige reforço no financiamento ao setor produtivo.
- Prorrogação dos prazos das operações de Antecipação de Crédito de Câmbio (ACCs), para permitir que empresas já comprometidas com contratos internacionais tenham tempo para reorganizar seus fluxos financeiros;
- Linhas especiais de crédito a juros reduzidos, com apoio do BNDES e bancos públicos, para manutenção da produção e preservação de postos de trabalho;
- Criação de um fundo emergencial de apoio às exportações voltado a setores mais vulneráveis.
Diversificação de mercados e logística
Para reduzir a dependência dos Estados Unidos, as propostas da FIEC incluem medidas logísticas e diplomáticas:
- Ampliação de acordos sanitários e fitossanitários para viabilizar acesso rápido a novos mercados, especialmente na Ásia e Europa;
- Investimento em infraestrutura portuária e alfandegária para agilizar embarques e reduzir custos logísticos;
- Criação de uma plataforma integrada de inteligência comercial no Observatório da Indústria, com dados de preços, compradores e exigências regulatórias de mercados alternativos.
Inovação e competitividade nas cadeias produtivas
O documento também aponta ações estruturais para manter o padrão de qualidade e o valor agregado dos produtos exportados:
- Incentivos à modernização tecnológica nas cadeias produtivas mais impactadas pela tarifa.
- Programas de capacitação e certificação internacional, assegurando que produtos cearenses atendam às exigências dos mercados-alvo.
- Parcerias com universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento de novos produtos e aproveitamento de subprodutos.
Impacto esperado das propostas da FIEC para crise tarifária
O estudo destaca que o Ceará é o estado brasileiro mais dependente do mercado norte-americano, com 51,9% de suas exportações direcionadas aos EUA. Produtos como aço, pescado, castanha de caju, cera de carnaúba, frutas e água de coco são os mais vulneráveis, afetando diretamente mais de 150 mil empregos.
Na coletiva para a apresentação das propostas da FIEC para crise tarifária, os participantes destacaram a importância da implementação rápida dessas medidas. Por isso, a ação imediata é crucial neste caso. Além disso, essas medidas evitam rupturas nas cadeias produtivas e, consequentemente, ajudam a preservar a competitividade do setor industrial e agroindustrial cearense.
Confira abaixo do documento com as propostas da FIEC:
