Um dos processos mais aguardados do país já tem data definida. O julgamento de Jair Bolsonaro foi marcado nesta sexta-feira (16/08) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para começar em 2 de setembro. Além dele, outros sete integrantes do núcleo 1, apontados como principais articuladores da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, também serão julgados.
A Primeira Turma fará sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. O calendário prevê que o julgamento possa se estender por até duas semanas. No entanto, a duração efetiva dependerá do andamento das sustentações e dos votos. Um eventual pedido de vista por parte de algum ministro pode, por exemplo, interromper a análise e adiar a decisão final por semanas ou até meses.
Na abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, reunindo todas as provas colhidas. Em seguida, será a vez do procurador-geral Paulo Gonet apresentar a acusação, enquanto as defesas terão espaço para se manifestar. O delator Mauro Cid, nesse contexto, será o primeiro a falar, seguido dos demais réus em ordem alfabética.
Julgamento de Jair Bolsonaro analisará condenação e penas dos réus
Após as sustentações, Moraes votará pela condenação ou absolvição, apresentando propostas de penas individualizadas. Entre os acusados estão Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
A Procuradoria-Geral da República aponta Bolsonaro como “principal articulador” das ações contra o Estado Democrático de Direito. Assim, as acusações incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes contra patrimônio público e bens tombados. O julgamento de Jair Bolsonaro, portanto, pode resultar em uma pena de até 43 anos de prisão, mas só começaria a ser cumprida após o trânsito em julgado.
Além disso, a ação, que conta com 34 réus no total, seguirá com julgamentos futuros para os demais acusados.
Desde 4 de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida segue em vigor enquanto o julgamento de Jair Bolsonaro avança no STF.
