No debate sobre a Lei Magnitsky e os bancos, o impacto foi imediato: cinco grandes bancos perderam R$ 42 bilhões em um único dia na semana passada. A sangria refletiu a incerteza criada pela aplicação de sanções contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela dúvida operacional de compliance internacional: cumprir restrições dos Estados Unidos e se chocar com normas locais, ou seguir a Justiça brasileira e enfrentar retaliações externas. Para investidores, a combinação elevou risco regulatório e pressionou a segurança jurídica.
O que muda com a Lei Magnitsky e os bancos
Em São Paulo, na segunda-feira (25), durante evento do Esfera Brasil, André Esteves afirmou que o sistema bancário brasileiro já convive com sanções e dispõe de rotinas de governança corporativa para situações assim. “
“Sanções não são novidade para o sistema financeiro nacional. O Brasil tem centenas de indivíduos sancionados”, disse. E reforçou: “Os bancos estão preparados, sabem quais são as regras (…) não estou prevendo uma bagunça institucional”.
STF, dupla jurisdição e custo de compliance
A fala de Esteves veio após o ministro Flávio Dino, do STF, indicar que leis estrangeiras só valem no Brasil com validação da Justiça brasileira. Especialistas apontam um xadrez de dupla jurisdição: se as instituições seguirem Washington, arriscam contrariar Brasília; se obedecerem ao STF, podem sofrer consequências nos EUA. O resultado prático é mais gasto com regras de compliance, cautela de investidores estrangeiros e atenção redobrada no mercado de capitais.
Cenário macro: juros, IPCA e 2026
No mesmo palco, Esteves foi otimista com 2026, apesar de juros altos, ambiente internacional instável e polarização política.
“Do lado econômico, está mais fácil. O Banco Central fez um esforço correto no combate à inflação e acho que vamos começar a colher os frutos disso”, afirmou.
Segundo ele, os números sugerem IPCA negativo em agosto, o que abre espaço para redução e normalização da taxa de juros. Além disso, este seria o quinto ano em que o Brasil surpreende com crescimento acima das projeções do mercado.
Tendências: Lei Magnitsky e bancos no radar regulatório
Mesmo com o discurso de tranquilidade, a combinação sanções-jurisdição mantém o tema no radar regulatório. A leitura de mercado é que o setor seguirá operando, mas com mais protocolos, testes de resiliência operacional e reforço jurídico-tecnológico. Na prática, a trajetória macro favorece o crédito — se o IPCA negativo se confirmar e os juros caírem —, enquanto a agenda da Lei Magnitsky e os bancos exige coordenação fina entre áreas jurídica, riscos e compliance internacional.
