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Lula autoriza Lei da Reciprocidade Econômica para responder Trump

O governo Lula acionou a Lei de Reciprocidade Econômica para reagir ao tarifaço de Donald Trump. Em até 120 dias, contramedidas podem atingir diversos setores estratégicos, ampliando a tensão comercial e testando capacidade de negociação bilateral.
Lula autoriza Lei da Reciprocidade
Sancionada em abril, a Lei nº 15.122 permite que o Brasil adote contramedidas diante de práticas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional. (Foto: Reprodução/YouTube)

O governo brasileiro decidiu reagir ao tarifaço dos Estados Unidos, quando Lula autoriza Lei da Reciprocidade, na quinta-feira (28/08). Ao determinar que o Itamaraty acione a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que iniciará consultas e investigações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu a decisão em meio a um cenário político sensível, que pode gerar impactos relevantes para exportadores e importadores brasileiros.

Nesse contexto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou que a medida busca abrir espaço para negociações, embora mantenha tom firme de resposta. “O que eu espero é que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação”, afirmou. Assim, a estratégia combina pressão regulatória e abertura diplomática, enquanto o setor produtivo teme efeitos sobre cadeias industriais.

Caminhos quando Lula autoriza Lei da Reciprocidade

Além disso, o Itamaraty já iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou escritório de advocacia nos EUA para defender interesses nacionais. Por outro lado, apesar da retórica firme, Lula enfatizou em mensagem pública que o Brasil responderá de forma proporcional. Nesse cenário, a decisão coloca em teste a capacidade diplomática do país para equilibrar firmeza política e pragmatismo econômico em meio às tensões comerciais crescentes.

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O que compõe a medida autorizada por Lula

Sancionada em 14 de abril, a Lei nº 15.122 permite que o Brasil adote contramedidas diante de práticas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional. Entre os mecanismos disponíveis, estão tarifas adicionais, suspensão de concessões comerciais, restrições a importações e mudanças em regras de propriedade intelectual. O prazo estimado para implementação efetiva é de até 120 dias, após consultas a ministérios e ao setor privado.

A aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica pode afetar setores sensíveis, como aço, alumínio e agronegócio, que já enfrentam barreiras adicionais no mercado norte-americano. Além disso, companhias que dependem de insumos importados podem sofrer aumento de custos. Nesse cenário que Lula autoriza Lei da Reciprocidade, a reação brasileira busca sinalizar força, mas também carrega riscos de retaliação em outras frentes comerciais.

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