A nova regra de hotéis no Brasil entra em vigor em 15 de dezembro de 2025 e promete mudar a relação entre hóspedes e estabelecimentos. A portaria do Ministério do Turismo (MTur) padroniza a diária em 24 horas, estabelece normas para arrumação e limpeza dos quartos e cria a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital. A medida busca, segundo o ministério, oferecer maior previsibilidade e transparência nas relações de consumo, além de reforçar a segurança sanitária e jurídica do setor.
Nova regra de hotéis no Brasil e a diária de 24h
A partir de dezembro, todos os meios de hospedagem terão de seguir a nova regra de diária em 24 horas.
- Flexibilidade: hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out.
- Comunicação: horários devem ser informados claramente, inclusive por agências e plataformas digitais.
- Cobrança extra: permitida para entrada antecipada ou saída tardia.
- Transparência: qualquer taxa deve ser comunicada previamente ao hóspede.
Confira no vídeo mais informações sobre as novas regras para os hotéis:
Limpeza e arrumação padronizadas
A nova regra de hotéis no Brasil também trouxe parâmetros claros para arrumação e higienização dos quartos.
- Tempo máximo: até 3 horas por quarto.
- Custo: sem cobrança adicional ao cliente.
- Serviços incluídos: troca de roupas de cama e toalhas.
- Frequência: compatível com o tipo de hospedagem (hotéis, resorts, pousadas, hostels, apart-hotéis ou flats).
- Opção do hóspede: pode dispensar a limpeza diária, desde que não comprometa segurança e condições sanitárias dos demais.
Digitalização do registro de hóspedes
A nova regra de hotéis no Brasil também traz a modernização do registro. A FNRH passa a ser totalmente digital, disponível na plataforma oficial Gov.br, permitindo preenchimento online e até pré-check-in por QR Code. A ferramenta simplifica os procedimentos, reduz custos com papelada e garante maior segurança para os meios de hospedagem. Além disso, os dados coletados geram estatísticas oficiais em tempo real, possibilitando o monitoramento dos custos de ocupação e o perfil dos turistas em cada região.
Análise das nova regra de hotéis no Brasil
Com a padronização da diária, a regulamentação da limpeza e a digitalização da ficha de hóspedes, a nova regra de hotéis no Brasil marca um avanço regulatório. A medida também representa um passo tecnológico importante para o setor. O desafio será maior para pousadas e pequenos empreendimentos, que precisarão adaptar processos internos e sistemas digitais até a data de entrada em vigor.
No longo prazo, a mudança deve fortalecer a transparência nas relações de consumo. Ela também pode aumentar a competitividade do turismo brasileiro.
