A Polícia Federal (PF) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido para reajuste da taxa de passaporte, congelada em R$ 257,25 desde 2015. A corporação afirma que, em dez anos, os custos do serviço cresceram sem que houvesse atualização no valor, criando defasagem que ameaça a manutenção do sistema.
Reajuste da taxa de passaporte e custos acumulados
Segundo estudos técnicos da PF concluídos em 2024, a taxa atual não cobre as despesas do Serviço de Emissão de Passaportes. O impacto recai sobre o Funapol, fundo responsável por financiar as atividades da instituição. A corporação alertou que a defasagem compromete o equilíbrio financeiro e pode afetar a qualidade do atendimento, que hoje está entre os mais bem avaliados do governo federal.
A PF reforçou o pedido ao analisar projeto de lei em tramitação no Congresso que isenta estudantes de baixa renda do pagamento da taxa. Embora tenha apoiado a proposta, a corporação condicionou a medida ao reajuste da taxa de passaporte para os demais solicitantes, como forma de compensar a renúncia de receita.
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Consequências e valores adicionais
O último reajuste ocorreu em 2015, e desde então a inflação elevou os custos administrativos e operacionais. Caso a atualização seja autorizada, a emissão comum do passaporte no Brasil passaria a custar R$ 408,81. Valores adicionais já existem: R$ 77,17 em pedidos emergenciais e R$ 257,25 em casos de extravio, elevando o custo a R$ 514,50.
Definição sobre o reajuste
A definição depende de portaria do Ministério da Justiça, que informou estar analisando a proposta sem prazo para conclusão. O impasse em torno do reajuste da taxa de passaporte deixa em aberto se o serviço poderá continuar operando com a mesma eficiência em meio ao aumento dos custos acumulados na última década.
