Na sexta-feira (03/10) a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, voltou a cobrar uma regulação de instituições não bancárias mais severa, conhecidas como bancos sombra. Segundo ela, esses agentes já concentram ativos equivalentes a 350% do Produto Interno Bruto (PIB) da Europa, sem estarem sujeitos às mesmas exigências prudenciais que os bancos tradicionais. “Uma supervisão mais forte tornaria visíveis riscos sistêmicos que hoje estão escondidos”, afirmou Christine Lagarde em discurso no BCE, em fala que recolocou o tema na agenda financeira internacional.
O que são os bancos sombra e por que preocupam
O termo “bancos sombra” descreve entidades que atuam como intermediários financeiros fora da estrutura bancária convencional. Estão nesse grupo fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras, cooperativas e fintechs que oferecem crédito ou produtos financeiros sem a mesma supervisão dos bancos. Esse segmento, embora útil para ampliar liquidez e diversificar investimentos, exige atenção justamente porque escapa a uma regulação de instituições não bancárias mais consistente. Crises como as de 2008 e 2020 mostraram como esses agentes podem agravar desequilíbrios no crédito global.
Regulação de instituições não bancárias em debate na Europa
Lagarde destacou que não se trata de afrouxar regras para bancos, mas de “nivelar para cima” a supervisão das demais instituições. A presidente do BCE criticou a “fadiga regulatória”, quando governos relaxam normas após anos sem crises, e alertou para risco de moral hazard se autoridades forem forçadas a socorrer entidades fora do perímetro prudencial. Desde 2023, o BCE conduz consultas para ampliar o escopo de supervisão de fundos e seguradoras. A defesa de uma regulação de instituições não bancárias mais rigorosa, feita na sexta-feira (03/10), adicionou urgência ao debate e pode implicar custos adicionais de compliance e realocação de capital.
Linha do tempo da supervisão global
A trajetória recente ajuda a entender como os riscos se acumulam ao longo dos ciclos de mercado:
- 2008: a crise financeira global expôs fragilidades dos bancos sombra no crédito estruturado;
- 2020: a pandemia pressionou fundos de investimento e seguradoras, exigindo respostas emergenciais;
- 2023: o BCE iniciou consultas públicas sobre supervisão mais ampla de entidades não bancárias;
- 2024: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil reforçou regras de fundos de investimento;
- na sexta-feira (03/10): Lagarde defendeu endurecimento das normas na Europa.
Essa linha evidencia que a regulação de instituições não bancárias evolui lentamente, apesar dos alertas recorrentes e da velocidade da inovação financeira.
Brasil no espelho europeu: avanços e lacunas
O Brasil acompanha o tema porque o sistema financeiro local também abriga atores fora do modelo bancário clássico. O Banco Central (BC) regula cooperativas de crédito e fintechs que ofertam empréstimos, enquanto a CVM supervisiona fundos de investimento e securitizadoras. Nos últimos anos, houve progressos relevantes:
- Em 2023, o BC abriu consulta pública sobre plataformas digitais de crédito;
- Em 2024, a CVM endureceu regras de transparência para fundos;
- Especialistas apontam que Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) concentram riscos e exigem vigilância.
Apesar desses avanços, especialistas afirmam que a regulação de instituições não bancárias no Brasil ainda precisa ser ampliada, sobretudo nos segmentos mais complexos de securitização e crédito estruturado.
Impactos práticos para o Brasil
Mudanças na Europa podem redirecionar fluxos globais. Se o bloco elevar exigências, parte dos recursos pode migrar para mercados com supervisão menos rígida, aumentando a disponibilidade de capital no país; todavia, a volatilidade também cresce. Para o cidadão, os efeitos se manifestam em:
- Custo do crédito ao consumo, que varia conforme a captação das instituições;
- Segurança dos investimentos, sobretudo em fundos com carteiras mais arriscadas;
- Estabilidade do sistema financeiro, que afeta emprego, renda e confiança.
Nesse contexto, uma regulação de instituições não bancárias mais firme no Brasil se conecta à agenda do Open Finance, ao exigir maior integração de dados e maior capacidade de supervisão pelas autoridades.
Futuro da regulação de instituições não bancárias
O alerta europeu pressiona outros países a evoluir seus marcos. No Brasil, a expectativa é que 2025 traga decisões sobre fintechs de crédito e melhor coordenação entre BC e CVM. Embora uma supervisão mais rígida reduza a probabilidade de choques, ela também ajusta custos operacionais e modelos de negócio. Em síntese, a regulação de instituições não bancárias tende a se consolidar como pilar para mitigar riscos sistêmicos e, ao mesmo tempo, sustentar a confiança de investidores e poupadores, com impactos diretos na economia e na vida do brasileiro por meio de crédito mais estável, mercado de capitais mais transparente e maior resiliência financeira.
