A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31/10) o lote da malha fina de outubro, que contempla 248.894 contribuintes e soma R$ 602,96 milhões em restituições. O pagamento também inclui valores residuais de anos anteriores, destinados a quem regularizou pendências com o Fisco.
Do total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e profissionais do magistério.
Segundo a Receita, “os valores serão creditados na conta ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda.”
O que é malha fina da Receita Federal
A malha fina da Receita Federal é o processo em que o Fisco verifica as declarações de Imposto de Renda enviadas pelos contribuintes. O sistema identifica inconsistências, omissões de rendimentos, inclusive de investimentos, ou divergências nas informações declaradas. Ele também cruza dados com registros oficiais, como os de empregadores, instituições financeiras e prestadores de serviços.
Quando o sistema identifica alguma diferença, a Receita Federal retém temporariamente a restituição até que o contribuinte envie uma declaração retificadora ou apresente documentos que comprovem as informações declaradas. A malha fina busca corrigir inconsistências e evitar fraudes fiscais, garantindo que o reembolso alcance apenas quem tem direito.
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Lote da malha fina de outubro contempla grupos prioritários
Entre os beneficiados, 158.775 contribuintes usaram a declaração pré-preenchida e/ou receberam via Pix. Além disso, 36.714 têm entre 60 e 79 anos, enquanto 6.627 possuem mais de 80 anos. Também fazem parte do grupo 10.871 professores e 5.040 pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental. Assim, 30.867 contribuintes sem prioridade também estão incluídos no pagamento.
A Receita Federal abriu a consulta em 24 de outubro e disponibiliza o acesso pelo portal oficial, no menu Meu Imposto de Renda, ou pelo aplicativo da instituição. O sistema mostra se a restituição está liberada e aponta possíveis pendências que ainda mantêm o contribuinte na malha fina.
Como consultar e resgatar valores retidos na malha fina da Receita Federal
Quem não estiver no lote deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja divergências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição. Você também pode acessar as informações pelo site da Receita Federal no portal gov.br.
Se o depósito da restituição não ocorrer por conta encerrada, o contribuinte poderá resgatar o valor no Banco do Brasil em até um ano.
O reagendamento pode ser feito pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Após esse prazo, o contribuinte deve solicitar o valor diretamente no Portal e-CAC.
Restituições impulsionam digitalização do Fisco
A ampliação do uso da declaração pré-preenchida e do Pix na restituição do Imposto de Renda marca um novo estágio na digitalização dos serviços fiscais. Segundo especialistas, o cruzamento automático de dados vem reduzindo erros nas declarações e acelerando o retorno de valores para os contribuintes.
Com o avanço tecnológico e o uso de plataformas digitais, a Receita Federal espera reduzir o número de contribuintes retidos na malha fina. A medida reforça a eficiência e a transparência fiscal do órgão.
