A cobrança do IOF sobre previdência privada, prevista para 2025, deve inverter a trajetória de crescimento do setor de seguros no país. Segundo dados recentes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), a arrecadação total deve cair 3,7%, alcançando R$ 419,7 bilhões ao longo do ano. Trata-se de uma reversão expressiva diante da projeção anterior de alta de 8,8% divulgada no fim de 2024.
A medida sobre a tributação sobre previdência privada cria uma nova alíquota de 5% sobre aportes em planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) acima de R$ 300 mil em 2025, ampliando o limite para R$ 600 mil em 2026. A incidência do tributo sobre o valor aplicado, e não sobre o rendimento, é considerada um fator de distorção por analistas do setor.
A previsão é de queda de 19,4% nos aportes ao VGBL de R$ 178,26 bilhões para R$ 143,68 bilhões.
IOF sobre previdência privada muda lógica da poupança de longo prazo
O impacto do IOF sobre previdência privada vai além da arrecadação. A tributação direta sobre aportes tende a reduzir o apelo dos produtos voltados à formação de poupança de longo prazo. Tais planos atuam como pilares da previdência complementar no país. Assim, somando as duas modalidades, a previdência aberta deve encolher 17,8% em 2025, segundo as entidades do setor.
Com essa nova carga de impostos sobre planos de aposentadoria, especialistas alertam que investidores podem migrar parte dos recursos para aplicações isentas de tributação. Por exemplo, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e debêntures incentivadas. O movimento ameaça o equilíbrio do mercado previdenciário e amplia a distância entre o sistema público e o privado de aposentadoria.
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Para o presidente do SINFAC (CE.PI.MA.RN), Geldo Machado, a medida anunciada pelo governo tende a enfraquecer o estímulo à poupança de longo prazo e afetar o planejamento financeiro das famílias.
“O IOF sobre previdência privada é um desincentivo ao investimento futuro e à segurança financeira do trabalhador”, afirmou Machado.
Seguro rural também sente efeitos da política fiscal
Além do IOF sobre a previdência privada, a política fiscal de 2025 pressiona o segmento de seguro rural, impactado pela redução dos subsídios públicos. A projeção aponta queda de 2,7% na arrecadação este ano, com recuo expressivo de 33,9% nos contratos segurados pelo Proagro no primeiro trimestre, segundo dados do Banco Central.
O cenário eleva o risco de desproteção financeira para pequenos e médios produtores, que respondem por mais de 90% da área coberta no país.
Como ficará a poupança previdenciária?
Apesar de a cobrança do IOF sobre planos VGBL ter como objetivo elevar a arrecadação federal, o efeito prático da tributação pode ser o oposto. Afinal, pode acabar gerando menor estímulo à poupança e redução na base de investidores dispostos a manter aportes de longo prazo.
Analistas avaliam que, se mantidas as atuais condições, a retração deve se concentrar entre 2025 e 2026, período em que os limites da alíquota estarão em vigor. Mesmo que produtos alternativos compensem parte das perdas, a mudança marca um ponto de inflexão no desenvolvimento do sistema previdenciário brasileiro.
