A Apple sofre derrota na Justiça e foi condenada a pagar US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,35 bilhões) após um júri da Califórnia concluir que o Apple Watch violou uma patente da empresa de tecnologia médica Masimo ligada ao monitoramento de oxigênio no sangue. A decisão pressiona a presença do relógio no segmento de saúde digital e marca um novo capítulo na disputa entre tecnologia e dispositivos biomédicos.
A Masimo celebrou o veredito como “uma vitória importante”, enquanto a Apple afirmou que recorrerá, afirmando que a patente usada no processo expirou em 2022. Mesmo assim, o júri entendeu que funções de treino e alertas cardíacos do Apple Watch utilizam elementos originalmente desenvolvidos pela Masimo, reforçando a acusação de uso indevido de propriedade intelectual.
Apple sofre derrota na Justiça: Bloqueio nos EUA e efeitos sobre a engenharia do Apple Watch
A disputa ganhou força em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, órgão responsável por fiscalizar importações e disputas de propriedade intelectual) proibiu a entrada de modelos do Apple Watch com o oxímetro ativo. A medida alterou o desempenho comercial do relógio no país e levou a Apple a enfrentar revés jurídico. Sobretudo após a Masimo alegar que a companhia contratou especialistas-chave capazes de replicar fluxos ópticos de oximetria.
Por conta disso, em agosto Apple atualizou a funcionalidade para que o cálculo da saturação fosse realizado no iPhone pareado, e não no relógio. A empresa afirmou que essa abordagem contorna a limitação imposta pela ITC. A Masimo discordou e acionou o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, responsável por barrar importações irregulares), alegando que o novo sistema ainda incorpora métodos registrados.
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Risco regulatório cresce para fabricantes de wearables
Ao sofrer derrota na justiça que lhe dá a multa de US$ 634 milhões, amplia-se o histórico de confrontos entre Apple e Masimo. A exemplo disso, em processo paralelo, a Apple venceu um caso envolvendo design industrial contra a Masimo, embora recebendo apenas US$ 250 pela infração mínima.
O contraste entre decisões reforça o peso de disputas por propriedade intelectual em produtos que dependem de leituras biométricas cada vez mais sofisticadas. Além de acentuar uma rivalidade jurídica que está longe de acabar
Rumo técnico após Apple sofrer multa
Após Apple sofrer essa derrota na justiça, a discussão agora se desloca para os impactos técnicos da decisão. Que, agora, tendem a aprofundar revisões em sensores ópticos, algoritmos de medição e arquitetura interna do Apple Watch. Isso porque fornecedores e concorrentes podem ler o caso como sinal de um ambiente regulatório mais exigente, no qual a engenharia biométrica passa por escrutínio mais rígido.
Esse cenário pode orientar a próxima geração de dispositivos pessoais de saúde, com exigência maior de precisão e menor exposição a contestações de patente.
