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PL suspende salário de Bolsonaro após perda de direitos políticos

O PL suspendeu o salário e as funções partidárias de Jair Bolsonaro após a perda dos direitos políticos na Ação Penal 2668. Apesar do afastamento, ele mantém a aposentadoria parlamentar, que não pode ser interrompida por condenação criminal. Saiba mais na matéria completa.
PL suspende salário de Bolsonaro após decisão oficial
PL suspende salário de Bolsonaro e funções partidárias após decisão oficial (Foto:

O Partido Liberal (PL) suspende o salário de Jair Bolsonaro juntamente com suas funções partidárias internas. O anúncio da suspensão foi feito pelo próprio partido na última quinta-feira (27/11), depois que o ex-presidente teve os direitos políticos suspensos em razão da condenação na Ação Penal 2668, processo no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu a ele participação na trama golpista de 2022. Com isso, o PL suspende salário mensal de R$ 46 mil pela atuação de Bolsonaro como articulador político.

O partido afirma que segue a Lei 9.096/1995, que impede filiados com direitos políticos suspensos de exercer funções remuneradas. Essa interpretação atinge também o posto de presidente de honra e paralisa qualquer atividade partidária associada ao cargo enquanto vigorar a condenação. O que inclui, portanto, a interrupção do salário de Bolsonaro no âmbito interno da legenda.

Leia também: Execução das penas do golpe avança para Bolsonaro e ex-ministros

PL suspende salário de Bolsonaro, assim como suas funções partidárias

Na comunicação oficial, o PL declarou que:

“as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”.

Nesse sentido, o partido enfatiza que o afastamento decorre de exigência legal, e não de decisão política interna, consolidando o bloqueio da remuneração de Bolsonaro enquanto durar a suspensão dos direitos políticos. O ex-presidente foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã do último sábado (22/11), por determinação de risco de fuga.

Apesar do PL suspender o salário, Bolsonaro mantém a aposentadoria parlamentar paga pela Câmara dos Deputados. O benefício, de R$ 41,5 mil brutos (cerca de R$ 27,5 mil líquidos), permanece ativo porque não há previsão legal para sua interrupção em caso de condenação criminal. A Câmara informou que ainda não recebeu qualquer notificação sobre mudanças no pagamento e que o benefício segue as regras das leis 7.087/82 e 9.506/97.

Estrutura partidária ajusta rotinas sem Bolsonaro

A retirada do ex-presidente das rotinas internas altera a dinâmica do PL, especialmente nas áreas de interlocução política e comunicação, que utilizavam sua presença como eixo de mobilização. Dirigentes afirmam que o estatuto já prevê redistribuição de atribuições, e que a legenda seguirá operando com base em sua própria estrutura organizacional.

Ao mesmo tempo, fontes políticas consultadas em análises públicas avaliam que a ausência abre espaço para novas referências dentro da sigla. Movimento que já deve ser percebido nos dias seguintes à suspensão do pagamento a Bolsonaro pelo partido.

Novos rumos apos PL suspender salário de Bolsonaro

O cenário atual não representa só que o PL suspende o salário de Bolsonaro ou suas funções partidárias; ele produz uma reorganização interna no topo do partido. Esse realinhamento tende a alterar a distribuição de espaço entre lideranças, afetando a forma como a legenda participa de negociações e debates institucionais.

No ambiente político mais amplo, partidos aliados também observam o impacto e acompanham como a suspensão poderá influenciar alianças futuras e a condução de temas estratégicos. No fim das contas, o bloqueio de Bolsonaro tão próximo das eleições presidenciais vai requerer do Partido Liberal sérias mudanças.

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