A aquisição da Emae pela Sabesp recebeu nesta terça-feira (20/01) aval simultâneo do Cade e da Aneel, liberando a operação sem restrições regulatórias. As decisões frustram as tentativas do fundo Phoenix, do empresário Nelson Tanure, de barrar o negócio.
A Sabesp anunciou em outubro do ano passado o acordo para assumir o controle da geradora de energia. A operação ocorreu sem participação direta do Phoenix, que havia adquirido a Emae em leilão realizado em 2024. A Sabesp firmou o contrato com a Vórtx, agente fiduciário que assumiu ações da empresa após o vencimento antecipado de debêntures emitidas pelo fundo.
Aquisição da Emae pela Sabesp
Nesse cenário, o Phoenix tentou suspender a operação por vias judiciais, além de apresentar contestações nos âmbitos regulatório e concorrencial. Apesar disso, o Cade confirmou a aprovação da compra da geradora, após negar recurso do fundo.
- O Cade entendeu que o Phoenix não tinha legitimidade para recorrer
- O pedido de habilitação como terceira interessada foi indeferido
- A aprovação ocorreu sem imposição de restrições
Além disso, a Aneel concedeu anuência prévia à operação. Em voto aprovado pelo colegiado, o diretor Gentil Nogueira rejeitou os argumentos do Phoenix, afirmando que houve contraditório adequado e que a agência possui autonomia para decidir sobre a competência técnica da Sabesp.
