O acordo da União Europeia com o Mercosul pode começar a ser aplicado de forma provisória já em março, segundo diplomatas europeus, em meio a um ambiente de forte divisão política no bloco. A sinalização ganhou força nesta quinta-feira (22), apesar do envio do tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, decisão que pode postergar sua implementação definitiva.
A possibilidade de aplicação provisória surgiu após a expectativa de que o Paraguai seja o primeiro país do Mercosul a ratificar o pacto. Pela regra da União Europeia, a entrada parcial em vigor depende apenas da ratificação inicial de um dos membros sul-americanos, o que abriu uma janela institucional para acelerar o cronograma.
Acordo Mercosul com UE e o impasse jurídico
O encaminhamento do tratado ao tribunal europeu, aprovado por legisladores do Parlamento, introduziu um novo elemento de incerteza. A análise judicial pode levar até dois anos, período em que governos contrários ao pacto devem questionar a legalidade da aplicação provisória.
Ainda assim, a Comissão Europeia avalia que a execução parcial é compatível com os tratados do bloco. O Parlamento Europeu, no entanto, preservaria o direito de anular a medida posteriormente, o que aumenta o risco político ao processo e exige negociações delicadas entre os Estados-membros.
Acordo comercial do Mercosul-UE divide governos e setores
A maior resistência é por parte da França, que argumenta que o acordo ampliará importações agrícolas a preços mais baixos. Produtores franceses de carne bovina, açúcar e aves afirmam que o tratado pressionaria a renda no campo e afetaria cadeias produtivas locais.
As críticas extrapolaram o debate institucional. Agricultores realizaram protestos em Paris, com bloqueios em vias estratégicas e pontos turísticos. No entanto, representantes do setor classificaram a aplicação provisória como incompatível com princípios democráticos.
Tratado ganha apoio empresarial
Em sentido oposto, empresários e o governo alemão intensificaram a defesa do pacto. Para esse grupo, o acordo do Mercosul com a União Europeia atua como instrumento para ampliar mercados, fortalecer cadeias logísticas e reduzir a dependência da Europa em relação à China.
Executivos alertam que atrasos podem comprometer competitividade e empregos, sobretudo diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos. O chanceler alemão Friedrich Merz afirmou que o tratado é equilibrado e necessário para sustentar um ciclo mais forte de crescimento econômico no continente.
No pano de fundo, líderes europeus discutem em Bruxelas o redesenho das relações transatlânticas. Sendo assim, o acordo ultrapassa o comércio e se insere em uma estratégia mais ampla de reposicionamento global.
