A análise do Cade, envolvendo Azul e United, entrou em um estágio mais rigoroso desde a última sexta-feira (06), após o relator do caso aceitar de forma definitiva a habilitação do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) como terceiro interessado. A decisão afasta qualquer leitura de encerramento rápido e indica que o exame concorrencial deve se estender.
Em despacho, o conselheiro-relator do Cade, Diogo Thomson afirmou que a conversão do procedimento sumário para o rito ordinário não veio acompanhada de aprofundamento compatível com a complexidade da operação. Segundo ele, permanecem em aberto questões estruturais, especialmente ligadas à governança e aos incentivos concorrenciais decorrentes do negócio.
Cade, Azul e United sob avaliação técnica ampliada
Ao justificar a decisão, Thomson destacou que a participação de terceiros interessados é instrumento relevante para qualificar a instrução processual. Na avaliação do relator, esse mecanismo contribui para reduzir assimetrias informacionais. Além disso, ele reforlou que amplia a base de elementos disponíveis para o convencimento da autoridade antitruste.
O IPSConsumo apresentou documentos e pareceres que, segundo o gabinete, vão além de alegações genéricas. O material será examinado de forma detalhada em eventual análise de mérito, mantendo o processo ativo no tribunal do Cade até a sessão de julgamento prevista.
Estrutura da operação e reorganização financeira
A operação em análise envolve o aumento da participação minoritária da United Airlines no capital social da Azul, que deve passar de 2,02% para cerca de 8%. O ajuste ocorre no contexto da reorganização judicial da companhia brasileira nos Estados Unidos, conduzida sob o Chapter 11, com foco na reestruturação financeira e redução do endividamento.
As empresas sustentam que a transação não cria novos direitos societários nem altera os termos da relação comercial já existente. Em dezembro, a Superintendência-Geral do Cade aprovou o negócio sem restrições, ao concluir pela ausência de riscos concorrenciais imediatos.
Cade e os questionamentos sobre Azul e United
O recurso apresentado pelo IPSConsumo, agora admitido, argumenta que a operação submetida ao Cade deveria ter incluído também a relação com a American Airlines. O instituto aponta entrelaçamento estratégico no contexto do Chapter 11 e influência relevante de companhias norte-americanas sobre empresas aéreas da América Latina.
Além disso, o IPSConsumo critica o uso excessivo de tarjas de confidencialidade e aponta omissão de informações consideradas centrais para o contraditório. Também chama atenção para riscos associados à governança pós-reorganização e às participações cruzadas envolvendo United, American e o grupo Abra/Gol.
Com julgamento marcado para a próxima quarta-feira (11), o Cade mantém sob escrutínio a análise envolvendo Azul e United. O processo é considerado um dos mais sensíveis do setor aéreo, com potencial de influenciar parâmetros de transparência e governança em operações societárias futuras..
