O leilão do Porto de Santos voltou a atrasar e agora o governo projeta realizá-lo apenas em maio. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a nova previsão. Além disso, a equipe técnica planeja publicar o edital nos primeiros dez dias de março, após revisar novamente a modelagem do Tecon Santos 10.
Antes disso, o governo trabalhava com dezembro de 2025. Em seguida, passou a mirar abril de 2026. Agora, diante de divergências internas sobre quem poderá disputar a primeira fase, a equipe econômica decidiu reavaliar o cronograma e empurrou a data mais uma vez.
Impasse sobre o leilão do Porto de Santos
O impasse envolve diretamente o modelo aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e as alterações debatidas no Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, a agência determinou que empresas já atuantes no porto, no segmento de contêineres, ficariam fora da etapa inicial.
Posteriormente, no TCU, governo e técnicos ajustaram o formato para duas fases. Nesse desenho, os armadores, donos de navios, não participariam da primeira etapa, enquanto operadores já instalados poderiam apresentar propostas desde o início. Como o tribunal apenas recomendou a mudança, o Executivo ainda analisa se mantém esse arranjo ou retoma o modelo original.
Durante a CEO Conference Brasil 2026, o ministro afirmou que trabalha com a Antaq na redação final do edital e que apresentará o texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o carnaval. A partir dessa avaliação, o governo baterá o martelo sobre o formato definitivo.
Disputa regulatória e concorrência no terminal
Mais do que um ajuste de calendário, o governo discute o nível de abertura à concorrência no maior projeto de expansão portuária do país. O Tecon Santos 10 deve ampliar a capacidade de contêineres e, ao mesmo tempo, alterar a logística portuária, a movimentação de cargas e o fluxo do comércio exterior.
Além disso, o modelo escolhido definirá o grau de verticalização permitido. Se o governo liberar armadores desde a primeira fase, estimulará maior integração entre transporte marítimo e operação terrestre. Em contrapartida, se mantiver restrições, buscará preservar a competição entre operadores portuários já instalados.
Nos últimos meses, o governo alterou o calendário mais de uma vez. Essa sequência de ajustes, por sua vez, reduz a previsibilidade regulatória e leva investidores e grupos internacionais a recalibrarem suas estratégias para o terminal de contêineres.
Próximos passos do leilão do Porto de Santos
Se publicar o edital em março, o governo dará ao mercado cerca de dois meses para estruturar propostas. O projeto exige investimento bilionário e influenciará diretamente a infraestrutura portuária nacional.
Nos bastidores, interlocutores avaliam que o Planalto pode retomar as regras originais da Antaq após críticas do presidente ao modelo discutido no TCU. Assim, a decisão final definirá quem poderá disputar a primeira fase.
Ao fim, o leilão do Porto de Santos não definirá apenas o operador do Tecon 10. Ele também sinalizará como o governo conduzirá a política portuária federal e testará a confiança do mercado nas próximas concessões logísticas.
