Na segunda-feira (16), a França abriu investigação criminal após um amplo recall de produtos de fórmula infantil atingir mais de 60 países e envolver gigantes como Nestlé, Danone e Lactalis. A Promotoria de Paris iniciou a apuração diante de suspeitas sobre a presença da toxina cereulide em lotes comercializados na Europa.
Segundo o Ministério Público francês, há suspeita de “engano em relação a produtos que representam um perigo para a saúde humana”, crime que pode resultar em até sete anos de prisão e multa de até 3,75 milhões de euros. O órgão assumiu a apuração diante do elevado número de reclamações.
Recall de fórmula infantil amplia pressão jurídica
Além das três multinacionais, a investigação inclui Babybio e La Marque en Moins. A Nestlé informou que detectou traços da toxina em dezembro, em fábrica na Holanda, e comunicou autoridades locais e a Comissão Europeia em 10 de dezembro.
A companhia iniciou a retirada de 25 produtos em 16 países europeus. Já em janeiro deste ano, anunciou recall público de marcas como SMA, Beba e Little Steps. Danone e Lactalis também promoveram recolhimentos. A agência reguladora do Reino Unido declarou que o fornecedor do óleo de ácido araquidônico deixou de ser utilizado.
Contaminação por toxina em fórmulas infantis
De acordo com a Nestlé, a origem foi rastreada até um fornecedor desse ingrediente, comum na nutrição infantil. A substância cereulide é resistente ao calor e pode provocar náuseas, vômitos e diarreia, segundo autoridades sanitárias.
No Reino Unido, reguladores afirmaram ter recebido ao menos 36 notificações clínicas de bebês com sintomas compatíveis com intoxicação. Já o Ministério da Saúde da França investiga três mortes após relatos de consumo das fórmulas incluídas no recall. Contudo, informou em 11 de fevereiro que não estabeleceu relação causal entre os produtos e os óbitos.
Recall da fórmula infantil e resposta regulatória
Em meio à crise sanitária, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) definiu no início de fevereiro um nível máximo para a toxina, que até então não possuía padrão harmonizado devido à raridade dos registros.
O recall da fórmula infantil ocorre em um mercado altamente regulado e sensível, no qual a segurança alimentar, a cadeia de suprimentos e a rastreabilidade de ingredientes são pilares centrais. Analistas do setor avaliam que o caso tende a acelerar revisões de controle de qualidade e auditorias em fornecedores estratégicos.
A depender do desfecho judicial, o recall da fórmula infantil poderá redefinir parâmetros de responsabilidade na indústria global de lácteos. Além disso, o caso tende a ampliar a supervisão sobre insumos críticos, pressionando margens e padrões de governança das empresas envolvidas.
