O contrato da EntrePay com o Banco do Nordeste (BNB) terminou após decisão da diretoria executiva da instituição. O banco comunicou a medida nesta sexta-feira (13/03). Além disso, informou que a empresa operava serviços de processamento de pagamentos e repasse de vendas feitas por maquininhas usadas por clientes da instituição.
Segundo o BNB, a decisão ocorreu por descumprimento contratual. Por isso, o banco suspendeu imediatamente os serviços prestados pela empresa. Além disso, proibiu novas autorizações, transações e operações com cartões ligados à parceria.
Contrato da EntrePay com BNB
Segundo o comunicado oficial do banco, o contrato da EntrePay deixou de produzir efeitos após a aprovação da diretoria executiva da instituição. Como consequência direta, os serviços ligados à operação foram suspensos de forma cautelar enquanto o banco avalia alternativas para substituir a parceria.
Conforme publicado pelo Valor Econômico, o Banco do Nordeste também informou que continuará adotando medidas administrativas, contratuais e operacionais para garantir a continuidade dos serviços aos clientes. A instituição destacou que a liquidação das transações faz parte da dinâmica dos arranjos de pagamento regulados, envolvendo credenciadoras e bandeiras de cartões.
Ainda de acordo com o banco, permanece resguardado o direito de apuração de responsabilidades nas esferas contratual, regulatória e judicial, caso sejam identificadas irregularidades relacionadas à execução do acordo.
Motivos para quebra do acordo
A ruptura do contrato da EntrePay ocorreu após relatos feitos no mês passado por clientes do banco. Na ocasião, comerciantes informaram dificuldades para receber repasses de vendas realizadas por maquininhas de cartão. O BNB não confirmou relação direta entre os episódios e a decisão atual. Ainda assim, o histórico recente ampliou a atenção sobre a operação.
Por outro lado, a EntrePay informou que respeitará os termos contratuais estabelecidos. A empresa também afirmou que acompanha o tema em diálogo com as partes envolvidas. Segundo a companhia, a parceria com o Banco do Nordeste foi marcada por cooperação institucional e pelo desenvolvimento de soluções voltadas à organização financeira de microempreendedores atendidos pela instituição.
Além disso, outro elemento aparece no contexto do caso. O empresário Antonio Carlos Feixó Junior, dono do grupo Entre, foi citado como alvo da Operação Compliance Zero, que prendeu o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. No entanto, a referência surge apenas como dado contextual. Até o momento, não existe relação causal confirmada entre a investigação e a decisão contratual anunciada pelo banco.
Por fim, no plano operacional, a decisão do BNB indica mudança na gestão de risco em parcerias ligadas ao sistema de pagamentos. O contrato da EntrePay deixou de existir após rescisão unilateral e suspensão imediata das operações. Dessa forma, o episódio cria implicações contratuais, operacionais e potencialmente regulatórias para os envolvidos
