O imposto sobre canetas emagrecedoras foi zerado pelo governo federal na quinta-feira (26), ao reduzir a alíquota de importação de 14,4% para 0% por até 365 dias. A medida, aprovada pelo Gecex-Camex, estabelece um limite de 30 milhões de unidades e busca evitar falta de insumos usados na produção de medicamentos como semaglutida.
A decisão ocorre em um contexto de forte demanda por tratamentos para obesidade e diabetes. Ao mesmo tempo, o governo optou por restringir o volume liberado após avaliação técnica indicar que o pedido da farmacêutica EMS superava a necessidade real do mercado.
Imposto sobre canetas emagrecedoras e controle de oferta
A limitação da cota reflete uma tentativa de calibrar a política industrial. Segundo análise técnica, uma autorização integral poderia gerar distorções, já que a cota anterior teve uso de apenas 43% em quase cinco meses.
Além disso, o impacto financeiro da medida ultrapassa US$ 1 milhão, valor de referência utilizado pelo governo para avaliar esse tipo de solicitação. Ainda assim, a decisão foi considerada necessária diante da ausência temporária de produção regional dos componentes.
Incentivo fiscal e cadeia de suprimentos farmacêutica
Os insumos importados são utilizados em canetas aplicadoras para medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, amplamente empregados no controle de doenças metabólicas. Conforme o comitê, o uso desses dispositivos reforça seu papel essencial no sistema de saúde.
Atualmente, a China responde por 35,6% das importações brasileiras desses componentes. Esse dado expõe a dependência externa da cadeia produtiva, especialmente em um momento de expansão da demanda global por terapias injetáveis.
Imposto sobre canetas emagrecedoras e corrida da semaglutida
Mesmo com investimento de R$ 1,2 bilhão, a EMS ainda depende da importação no curto prazo para viabilizar sua produção nacional. A empresa ampliou sua fábrica em Hortolândia (SP), com capacidade projetada de até 20 milhões de canetas por ano.
Por outro lado, o avanço do mercado depende da regulação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa 17 pedidos relacionados à substância, sendo três em estágio mais avançado. A expectativa, segundo o setor, é de que ao menos uma versão seja liberada até junho.
Apesar desse cenário, especialistas avaliam que a redução de preços não será imediata. Isso porque os produtos não serão genéricos tradicionais, mas versões similares, que exigem desenvolvimento próprio e tendem a oferecer descontos mais limitados.
Diante desse quadro, o imposto sobre canetas emagrecedoras se insere em uma estratégia mais ampla que combina política comercial, regulação sanitária e expansão industrial. O resultado final dependerá da velocidade das aprovações e da capacidade do país de reduzir sua dependência externa em um mercado em rápida transformação.
