A empresa de transporte urbano 99 decidiu por operar serviços de mototáxi em São Paulo. A decisão, anunciada na última quarta-feira (01/04), mantém o serviço fora da principal cidade do país mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar esse tipo de atividade.
A desistência ocorre em meio a uma disputa que se arrasta desde 2023 entre empresas de aplicativo e a Prefeitura de São Paulo, liderada por Ricardo Nunes (MDB). Apesar do avanço jurídico favorável às plataformas, o serviço ainda depende de regulamentação local e enfrenta resistência baseada em segurança viária.
Recuo no serviço de mototáxi em São Paulo ocorre mesmo após mudança no cenário jurídico
O mototáxi ganhou respaldo recente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que municípios não podem proibir o serviço. Na sequência, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamentasse a atividade.
A decisão reverte um cenário ainda visto em 2025, onde a justiça de São Paulo havia negado o pedido do 99 para operar na capital. Mesmo com esse avanço, porém, a 99 optou por não iniciar a operação na cidade.
A escolha mostra que a autorização jurídica não garante, por si só, a entrada imediata das empresas, já que a implementação depende de condições operacionais e regulatórias ainda em aberto.
Decisão mantém serviço sem avanço imediato na capital
Com a saída da 99 desse segmento, o serviço de mototáxi em São Paulo não ganha tração no curto prazo por meio de uma das principais plataformas do país. Porém, isso não impede a existência ou futura implementação do serviço.
Hoje, o modelo já opera em larga escala fora de São Paulo. A 99 mantém o serviço de mototáxi em diversas capitais e regiões metropolitanas, como Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília. Além de cidades do interior e periferias urbanas.
Na prática, isso mostra que o entrave não está no modelo em si, que já funciona em diferentes contextos urbanos, mas nas condições específicas da capital paulista. Onde, inclusive, a implementação segue indefinida e sem adoção ampla no momento.
Prefeitura trava avanço do mototáxi em SP por custo dos acidentes
A Prefeitura de São Paulo resiste ao mototáxi com base no impacto dos acidentes com motociclistas. A gestão afirma que a rede pública já atende um volume elevado de ocorrências desse tipo e que a ampliação do serviço pode pressionar ainda mais o sistema de saúde.
Esse argumento sustenta o impasse: mesmo com autorização do STF, a Prefeitura tenta frear a implementação com foco no custo e no risco associados ao aumento de motos em circulação. Além, é claro de problemas regulatórios com outras entidades do setor de transporte por táxi.
Empresa muda foco e propõe parcerias
Ao descartar o mototáxi na cidade, a 99 indicou que pretende concentrar esforços em outras frentes, especialmente no serviço de entregas.
A empresa apresentou à Prefeitura propostas que incluem:
- Criação de pontos de apoio para motociclistas;
- Oferta de cursos de segurança no trânsito;
- Sistemas de avaliação com base em condução;
- Compartilhamento de dados para fiscalização.
As medidas reforçam uma estratégia voltada à operação já existente, em vez da entrada em um novo modelo ainda em disputa regulatória.
Mototáxi segue em aberto em São Paulo
A decisão da 99 não encerra o debate sobre o mototáxi na em São Paulo, mas evidencia que o serviço ainda depende de definições práticas para avançar. Mesmo com respaldo do STF, a implementação exige regulamentação local, enfrenta resistência política e, sobretudo, ainda não foi adotada em larga escala.
O resultado, portanto, é um cenário em que o mototáxi permanece autorizado do ponto de vista jurídico, mas sem consolidação no funcionamento cotidiano da capital.
