A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (10/04), a apreensão de um lote de mostarda após identificar irregularidades no produto. A medida atinge o lote 316625, de mostarda amarela de 3,3 kg, e inclui a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso em todo o país.
A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências que indicam que o produto não corresponde a um lote oficialmente produzido ou registrado. A Cepêra Alimentos comunicou à Anvisa a ocorrência, relatou divergências no produto e afirmou, após análise interna, que não reconhece o lote em seus registros oficiais.
O que motivou a apreensão do lote de mostarda pela Anvisa
De acordo com a resolução da Anvisa, o lote apresentou divergências em relação aos padrões adotados pela empresa. Entre os pontos identificados estão diferenças no rótulo, no padrão de impressão e nas informações de validade.
Um dos elementos centrais da análise foi o formato da data de validade. Segundo a fabricante, seus produtos utilizam um sistema específico de codificação, baseado no formato juliano (que indica o dia do ano), acompanhado da identificação abreviada do ano. Esse padrão não foi encontrado no lote apreendido.
Além disso, a empresa informou que não há registro do lote 316625 em seus sistemas de controle, o que indica ausência de correspondência com produtos oficialmente produzidos, envasados ou distribuídos.
Quais medidas foram adotadas pela Anvisa?
Com base nas irregularidades identificadas, a Anvisa determinou a apreensão imediata do lote e proibiu sua circulação no mercado. A decisão abrange todas as etapas de disponibilização do produto, incluindo:
- Comercialização;
- Distribuição;
- Fabricação;
- Propaganda;
- Uso.
A medida tem caráter nacional e se aplica exclusivamente ao lote identificado.
O que informou a fabricante?
A Cepêra Alimentos informou que identificou indícios de irregularidade em três unidades do produto “mostarda amarela” atribuídas à marca. Segundo a empresa, essas unidades apresentavam diferenças nos padrões gráficos e no rótulo em relação aos produtos oficiais.
A companhia afirmou que realizou uma investigação interna e não encontrou qualquer correspondência do lote mencionado em sua cadeia produtiva. Com isso, concluiu que o item não integra os produtos regularmente fabricados ou distribuídos pela empresa.
A Cepêra também informou que comunicou o caso à Anvisa e segue colaborando com as autoridades, fornecendo informações para a apuração.
Como funciona a identificação de lotes
As empresas identificam lotes de produtos alimentícios por meio de códigos que permitem rastrear a origem, a data de fabricação e a validade dos itens. Esses códigos seguem padrões definidos pelas próprias empresas e servem para controle interno e monitoramento sanitário.
No caso analisado pela Anvisa, a ausência de correspondência com os sistemas da fabricante e a divergência no padrão de codificação levaram a Anvisa a adotar a medida.
