Jack Daniel’s

A Jack Daniel’s obteve na Justiça uma liminar que proíbe a venda do uísque “Jackzinho”, produzido pela Vila Romana Bebidas, de Santa Catarina. A decisão foi baseada na alegação de que o nome e a apresentação do produto imitavam de forma desleal a marca norte-americana, induzindo o consumidor ao erro. A destilaria americana apontou risco à sua reputação e pediu indenização por danos morais e materiais. Já a empresa catarinense negou a imitação e afirmou que não há semelhança gráfica, fonética ou conceitual entre os dois rótulos. O juiz Gustavo Mazutti, no entanto, entendeu que a marca Jack Daniel’s possui renome reconhecido pelo INPI, o que lhe garante proteção especial contra “efeito carona” e concorrência parasitária.