Nos últimos anos, o país viu um crescimento expressivo de usuário de jogos de azar e apostas esportivas. Antes, mas sobretudo durante e depois da pandemia de Covid-19, boa parte da população passou a aplicar valores em busca de lucros. Com isso, veio o debate sobre a regulação das “bets”, maneira pela qual as casas de apostas ficaram popularmente conhecidas desde então.
Porém, as suspeitas sobre lavagem de dinheiro trouxeram o assunto à tona novamente em decorrência de operações policiais realizadas na última semana. Além disso, o vício que tais jogos causam nas pessoas, assim com a propaganda por parte de famosos e figuras públicas colocaram em questão a urgência da regulação das bets.
Quando virá a regulação das bets?
Na verdade, já existe legislação e decretos que regulam o mercado de apostas no Brasil. Todavia, o governo determinou um prazo para que as empresas que atuam no segmento solicitassem o credenciamento. O prazo se esgotou em agosto. Porém, o governo tem até o fim de 2024 para analisar todos os pedidos e verificar quem estará apto a explorar as atividades.
Bets vão sair do ar?
Embora o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, tenha até o fim de dezembro para analisar todas as solicitações, portaria da referida pasta, publicada na terça-feira (17/09) determinou que, a partir do dia 1° de outubro, empresas que deram entrada no processo de regulação das bets terão as operações suspensas. Dessa forma, o governo pretende já fazer um “pente fino” entre as casas de apostas.
Quanto o governo vai arrecadar com as bets?
Apesar de membros da oposição e da situação serem contra as casas de apostas, o governo federal não esconde que existe um potencial arrecadatório com a regulação das bets. Até o momento, de acordo com a Secretaria de Prêmio e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, foram feitas 113 solicitações de credenciamento. Tendo em vista que cada licença custará cerca de 30 milhões a cada casa de aposta, o valor arrecadado seria de R$ 3,3 bilhões de reais.
