Dando continuidade a uma série de projetos que visam fomentar setores da economia brasileira, o presidente Lula sancionou na tarde desta quarta-feira (18/09) a Lei Geral do Turismo. A nova legislação atualiza alguns regulamentos em relação ao setor, assim como traz um destaque especial para o setor aéreo brasileiro. Durante cerimônia, o atual presidente de República enfatizou que as camadas mais baixas da sociedade serão importantes para um turismo mais forte.
Qual o valor previsto na Lei Geral do Turismo?
A Lei Geral do Turismo estima aportes em torno de R$ 6 bilhões para o setor aéreo. O valor bilionário faz parte do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). “O novo normativo garantirá aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros”, disse a pasta por meio de nota.
Quem terá acesso aos recursos?
Embora o setor aéreo contemple serviços diretos e indiretos, são as companhias aéreas que respondem pelo transporte aéreo no Brasil. Dessa forma, com base na Lei Geral do Turismo, as empresas integrantes do sistema aéreo nacional poderão tomar empréstimos para aquisições e modernizações de aeronaves, bem como para custos com desenvolvimento de combustíveis renováveis. O BNDES será o operador primário do fundo destinado ao setor. Todavia, instituições financeiras poderão atuar na viabilização do financiamento, desde que assumam o risco das operações e estejam habilitados pelo BNDES.
Em 2020, empresas de transporte aéreo também tiveram acesso a recursos do fundo em decorrência da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. À época, os recursos disponibilizados giraram em torno de R$ 3 milhões.
Objetivos da Lei Geral do Turismo
Além de aportes que permitirão que as companhias aéreas se modernizem e cubram custos, o governo federal pretende melhorar o turismo por meio do serviço aéreo brasileiro, levando em conta que o país tem dimensões continentais. Por isso, o presidente Lula destacou durante cerimônia que é importante aumentar não apenas o número de passageiros, mas a quantidade de voos pelo país. Vale lembrar que estados das regiões Norte e Nordeste possuem um menor acesso a voos quando comparado aos do Sul e Sudeste.
