A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, atualmente, a carga tributária da indústria de transformação é de 46,2% do PIB, enquanto no setor de serviços a carga tributária é de 22,1%.
De acordo com a CNI, o fato de que hoje a indústria é o setor que suporta a maior carga tributária, quando comparado o montante de tributos recolhidos em relação ao PIB do setor, não significa que a situação deva se manter eternamente. Muito menos, que esta seja a melhor opção de política tributária.
“Trata-se de um equívoco do ponto de vista econômico e social que os produtos industriais tenham que chegar ao consumidor com tributação bem mais elevada do que os serviços. A reforma tributária precisa mudar essa situação”, informa a CNI.
As informações da CNI são de que o peso dos serviços no consumo das pessoas mais pobres é menor do que no consumo das pessoas mais ricas. Entre as famílias mais pobres, com renda de até dois salários mínimos mensais, 9% do consumo são em serviços. Já nas mais ricas, com renda superior a 25 salários mínimos por mês, 31% do consumo são em serviços.
Essa é uma das razões pelas quais a CNI defende uma reforma tributária ampla, que introduza no Brasil um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) com alíquota uniforme sobre bens e serviços.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que, caso seja adotada a alíquota uniforme sobre todos os bens e serviços, o peso dos tributos sobre a renda cairá 2,4 pontos percentuais para as pessoas que ganham até R$ 250 por mês, que estão entre os 10% mais pobres do Brasil. Enquanto isso, esse peso subirá 1,1 ponto percentual para quem ganha acima de R$ 6,3 mil por mês – 10% mais ricos da população.
Do ponto de vista econômico, a diferença de tributação sobre o valor adicionado interfere na alocação de recursos entre os setores econômicos. Cada R$ 1 produzido na indústria de transformação gera outro R$ 1,67 na produção da economia como um todo, sendo que, deste R$ 1,67, R$ 0,84 são gerados no setor de serviços.
“A CNI entende que a discussão da reforma tributária ampla deve se pautar pelo potencial de aceleração do crescimento econômico apontado por todos os estudos disponíveis. Um desses estudos, feito por economistas da UFMG, mostra que o crescimento adicional do PIB pode chegar a 12% em 15 anos. E com isso, ganham todos os setores econômicos. Com esse crescimento adicional do PIB, o crescimento da produção industrial pode chegar a 16,6%, da agropecuária a 10,6% e dos serviços a 10,1%”.
