O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em três cidades do estado do Ceará atingidas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Ceará, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida por conta da seca, que atinge as cidades de Aiuaba, Morada Nova e Pereiro. Além das cidades do estado cearense, o Ministério do Desenvolvimento Regional também reconheceu como em situação de emergência os municípios de Curral Novo do Piauí e Jaicós, no Piauí; e Poço Redondo, em Sergipe.
O município de Tabuleiro Grande, no Rio Grande do Norte e Itaberá, em São Paulo enfrentam estiagem, enquanto que Euclides da Cunha Paulista, também em São Paulo, registrou chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
