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Anatel reduz tarifas de operadoras para ligações de telefone fixo para móvel

A revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias.
A revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a revisão de tarifas relativas ao Valores de Comunicação 1 (VC-1), atribuídos às chamadas locais originadas no serviço de telefonia fixa (STFC), com 1 minuto de duração, e destinadas a acessos móveis (SMP e SME), dentro da mesma área de registro.

A revisão refere-se as chamadas realizadas entre usuários do Grupo Oi e usuários das prestadoras Algar e Nextel. Os percentuais de redução são de 0,03% para a Oi (de 0,19951 para 0,13965) e de 0,14% para a Telemar (de 0,19370 para 0,13559).

A revisão decorre da constatação da existência de saldo remanescente de revisões tarifárias publicadas pela Anatel nos anos de 2015 e 2016 envolvendo chamadas realizadas entre usuários do Grupo Oi e diversas prestadoras de serviço de telefonia móvel.

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Com tais reduções são transferidos às tarifas do Plano Básico de Serviço, os ganhos econômicos auferidos pelo Grupo. A revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias.

A Anatel é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações. É administrativamente independente e financeiramente autônoma.

Cabe à ela adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.

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