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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) conduziu uma pesquisa intitulada “O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021”. O estudo envolveu 4.362 prefeituras, o que corresponde a 78,3% dos municípios brasileiros, e revelou que 87,7% (3.827) dos municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano.
O pagamento do 13º salário injeta cerca de R$ 27,7 bilhões na economia, segundo a CNM. A pesquisa mostrou que 90% (3.924) dos municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma. No entanto, 6,2% (269) dos gestores informaram que pode haver atraso no pagamento.
A pesquisa indicou que 52,4% das prefeituras optaram por realizar o pagamento do 13º salário de forma parcelada. Além disso, 98% (4.274) dos municípios afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia.
Importância do FPM no Pagamento do 13º Salário
Em relação ao pagamento de fornecedores, dos 4.362 municípios pesquisados, 939 (21,5%) informaram que estão com pagamentos atrasados, enquanto 3.319 (76,1%) estão com essa obrigação em dia. Entre os municípios com atrasos no repasse para fornecedores, 66,8% têm atrasos de um a três meses, 9,7% de quatro a seis meses, 2,7% de 10 a 12 meses e 15,9% dos municípios possuem atrasos acima de 12 meses. Apenas 4,9% não responderam ao questionamento.
Desafios Econômicos dos Municípios em 2022
A pesquisa da CNM também procurou entender os desafios que os gestores enfrentarão em 2022, principalmente em função da pandemia da Covid-19. Para 78,2% dos municípios, recuperar a economia local será um dos principais desafios. Além disso, 78% dos gestores destacaram que a geração de empregos será uma prioridade, e 74,9% mencionaram a necessidade de auxiliar a população mais vulnerável.
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Atrasos nos Pagamentos de Fornecedores
Sobre a capacidade de fechar as contas do presente ano, 3.860 (88,5%) dos gestores municipais responderam que conseguirão, enquanto 348 (8,0%) afirmaram não ser possível fechar as contas no azul em 2021. Em 1.524 municípios, restarão Restos a Pagar (RAPs) para o próximo ano, o que corresponde a 34,9% dos pesquisados. Aqueles que não vão deixar RAP são 2.130 ou 48,8%. Outros 13,8% relataram não saber, pois dependem de receitas extras.
A pesquisa também apresentou um comparativo com resultados de anos anteriores, mostrando uma diminuição no atraso do pagamento da parcela única do 13º salário em relação a 2020. A CNM destaca que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido uma ferramenta crucial para garantir o pagamento do 13º salário e manter a sustentabilidade econômica dos municípios.
