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Tramita no Senado a Lei de taxação da exportação de petróleo bruto

Os preços do petróleo registraram queda nesta quinta-feira, estendendo as acentuadas perdas da sessão anterior.
Foto de Loïc Manegarium no Pexels

A taxação da exportação de petróleo vem sendo apontada como uma solução para conter o aumento no preço dos combustíveis, que tem sido uma constante na vida do brasileiro desde que a Petrobras mudou a política de preços em 2016, associando o valor do combustível brasileiro ao barril de petróleo internacional. Com o aumento do preço do barril, em 2021, o preço dos combustíveis ficou ainda mais elevado.

Atualmente, a proposta tramita no Senado. Inicialmente apresentada em abril do ano passado, pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos em dezembro de 2001, sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). No momento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem buscando apoio entre os líderes do Senado para colocar em votação a nova lei já para o começo de fevereiro.

Caso a lei seja aprovada no Senado, ela ainda precisará de aprovação da Câmara e finalmente será apresentada à apreciação do presidente, que pode pedir alterações no texto ou até vetar a lei como um todo. As consequências para a economia caso essa lei seja aprovada são diversas.

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Especialistas apontam o aumento nos combustíveis como um dos principais motivos para a inflação, pois, como se sabe, o esse aumento gera um efeito cascata de reajuste em praticamente todos os produtos que o brasileiro precisa, já que eles são transportados por meio de frete rodoviário.

Nesse sentido, a intenção deste projeto de lei é criar um imposto sobre as exportações de óleo bruto e, com os recursos gerados por este novo imposto, criar um fundo de controle dos valores dos combustíveis.

Dessa forma, defendem os senadores, seria possível criar algum controle no preço final dos combustíveis na bomba para o brasileiro sem necessariamente gerar nenhum tipo de mudança na política de venda da Petrobras.

Fonte: Click Petróleo e Gás

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