O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Sidnei Paiva de Jesus, CEO do Grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), entregue seu passaporte e todas as senhas e tokens das contas bancárias das empresas. O executivo também fica proibido de ter contato com os funcionários ou qualquer pessoa relacionada às empresas.
Segundo a defesa do empresário, o passaporte estaria no Consulado Geral dos Estados Unidos desde o dia 18 de fevereiro para emissão do visto americano.
“Determino que o averiguado proceda à imediata entrega do token master à administradora judicial EXM Partners, delegando a ela, assim, a prática de todos os atos de gestão, inclusive aqueles necessários junto às Instituições Financeiras, e não às pessoas indicadas pelo próprio averiguado no documento de fls. 3968/3970, medida que se mostra mais adequada para o escorreito cumprimento da decisão 3914/3920”, diz trecho da decisão da juíza Luciana Menezes Scorza, publicada no último dia 10/03.
“Pelos mesmos fundamentos expostos na decisão anterior, especialmente para garantir o afastamento por completo das empresas, imponho ao averiguado a proibição de manter contato, por qualquer meio, com seus subordinados ou com qualquer pessoa do Grupo Itapemirim e/ou da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).”