Seis empresas receberam, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento pelas 5 Jangadas conquistadas no Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará. São elas: DAG (comércio atacadista), Dakota (indústria), Expresso Guanabara (serviços de transporte), Garliava (serviços de comunicação), Itaueira (produtor agropecuário) e Macavi (comércio varejista).
Essas seis empresas representam seus segmentos econômicos no critério de arrecadação durante a etapa inicial de implantação do Programa. Elas integram o total de 1.520 que conquistaram o selo 5 Jangadas, pontuação máxima que o estabelecimento pode alcançar por entregar todas as Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) obrigatórias nos últimos cinco anos; estar em dia com o pagamento dos impostos estaduais; e ter declarado corretamente as notas fiscais de entrada e saída na EFD.
“O Estado do Ceará tem se projetado de forma muito positiva com relação ao nível de investimento, baseado também na condição de equilíbrio e responsabilidade. Prezamos pela estabilidade para ter a possibilidade de fazer os investimentos relevantes para a sociedade, especialmente os que mais precisam, mas em todas as áreas, em todas as frentes. E a transparência é outra coisa muito importante. O Ceará aparece nos primeiros lugares nos rankings nacionais. É uma evidência de que nós precisamos e sabemos investir os recursos que vêm do contribuinte, e devemos prestar contas disso”, apontou a governadora Izolda Cela.
O Contribuinte Pai d’Égua é um programa que tem como objetivo fomentar a autorregularização e a auto conformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte. O programa tem como foco a simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo. Com essa ação, a Sefaz pretende promover a justiça fiscal e melhorar o ambiente de negócios no Ceará.
“Por muito tempo, vimos a SEFAZ como um órgão que cobra e penaliza, mas dificilmente havia o reconhecimento aquelas empresas que cumpriam com todas as suas obrigações, como recolhimento de produtos, informações de compra e venda. O Prêmio Pai d’Égua vem para preencher essa lacuna que existia onde apenas a Sefaz representa um órgão de cobrança. O Pai d’Égua dá ênfase às empresas que contribuem para o desenvolvimento do Ceará”, comenta Francélio Cavalcante, vice-presidente do CRC-CE (Conselho Regional de Contabilidade do Ceará).
