A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica será reduzida para 17% em Mato Grosso do Sul. O decreto que regula a alteração foi publicado na quarta-feira (06) em edição extra do Diário Oficial.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-MS), o Estado deve perder mais de R$ 690 milhões em arrecadação até dezembro.

A decisão foi vista com otimismo pelos empresários e entidades representativas do setor varejista. Para a economista do IPF-MS (Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio MS), Regiane Dedé de Oliveira, a redução vem em momento importante para a economia do Estado.

“As famílias já estão com seu poder de compra reduzido. Esse valor que será economizado retornará para o comércio de alguma forma – ou em quitação de dívidas atrasadas ou na compra de novos insumos, de forma que alimenta todo o ciclo econômico”, explica a economista.

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio, mostra um pequeno aumento em junho, se comparado a maio (94,6 pontos), porém ainda na zona negativa (abaixo dos 100 pontos).

“Quaisquer medidas que amorteçam esses custos, como redução de impostos, são essenciais para dar mais segurança a essas pessoas que ainda estão sob forte impacto da inflação em seus orçamentos”, pontua a economista.